Estados Unidos : Trump veta resolução de Congresso

O Presidente Donald Trump sofreu na quinta-feira mais um revés político. A sua declaração de estado de emergência, destinada a lutar, segundo ele, contra a imigração ilegal, na fronteira entre os Estados Unidos e o México foi chumbada pelo senado, no seio do qual alguns republicanos votaram também contra a medida do chefe de estado americano.

O Presidente dos Estados Unidos,Donald Trump. Washington.2 de Março de 2019 REUTERS/Yuri Gripas

Segundo os analistas, a anulação pelo Senado americano do estado de emergência entre a fronteira dos Estados Unidos e o México , é uma derrota embaraçosa para o Presidente Donald Trump, se se tomar em consideração que a alta câmara é dominada por uma maioria de Republicanos, partido em nome do qual ele chegou a Casa Branca.

Como habitualmente o Presidente americano recorreu a rede social,twitter, para reagir a votação não favorável à sua medida, afirmando que iria  vetar a resolução votada pelo Senado.

Nesta sexta-feira, o Presidente Trump  recorreu efectivamente ao direito de veto, para  impedir a aplicação da resolução votada pelo Congresso.

Donald Trump afirmou que  embora  o Congresso seja livre de votar a resolução, ele tem o dever  de   vetá-la.       

Trump significou que vai procurar uma solução financeira alternativa, para a construção do muro na fronteira entre os Estados Unidos e o México, para o projecto prometido pelo chefe de Estado americano aos seus partidários.

Os congressistas opostos ao estado de emergência, na fronteira americano-mexicana, consideraram que Donald Trump tinha abusado das suas prerrogativas e que por isso, limitar a sua autoridade, contribui para preservar a separação dos poderes, estabelecida na Constituição.

Contudo o veto de Donald Trump só poderá ser efectivo, se ele convencer os congressistas republicanos, que a segurança dos Estados Unidos é realmente posta em causa, na sua fronteira com o México, devido à imigração ilegal.

Tanto o Senado como a Câmara dos Representantes necessitam de uma maioria de dois terços, para superar o bloco de congressistas republicanos favorável ao projecto de construção do muro entre os Estados Unidos e o México.

Donald Trump acusou a resolução, segundo ele inspirada pelos democratas, de abrir a citada fronteira ao acréscimo da criminalidade, ao tráfico de drogas e ao contrabando.

Perante o revés sofrido no Senado,o Presidente americano tinha  sustentado que a revogação do seu estado de emergência o habilitava a contornar o Congresso e a recorrer a outros departamentos estatais, para obter os vários mil milhões de dólares, necessários à construção do polémico muro.

O muro é rejeitado pela maioria democrata da Câmara dos Representantes e por alguns senadores republicanos, entre estes,Mitt Romney, antigo candidato à presidência dos Estados Unidos.

Romney reagiu as declarações de Donald Trump, afirmando que votou a favor da anulação do estado de emergência, por respeito à Constituição e por uma questão de equilíbrio dos poderes.

Numa postura diferente, o líder republicano no Senado,Mitch McConnell exprimiu o seu apoio à Donald Trump, sublinhando que o Presidente não tinha excedido o quadro legal dos seus poderes.

Um número importante de senadores, inclusive alguns que deram o seu apoio à Trump na quinta-feira, apelaram a uma redução das prerrogativas inscritas no National Emergencies Act de 1976, ao qual o Presidente, à semelhança de alguns dos seus homólogos anteriores, recorreu para declarar o estado de emergência, na fronteira meridional dos Estados Unidos com o México.

No seu projecto de Orçamento Geral de Estado para 2020, apresentado na última segunda-feira, a administração Trump sugeriu um montante de 8,6 mil milhões de dólares para a construção do muro, prometido por Donald Trump.

A soma ultrapassa os 5,7 mil milhões de dólares, inicialmente requeridos pelo chefe de Estado americano para a construção do muro.