Comissão da ONU está no Tigray para investigar violações de direitos humanos

A comissão das Nações Unidas criada para investigar as violações dos direitos humanos no Tigray chegou na segunda-feira à Etiópia, onde vai permanecer até este sábado, 30 de Julho.  

Erebti, Tigray, 9 de Junho de 2022. AFP - EDUARDO SOTERAS

A comissão da ONU é composta por três peritos oriundos do Quénia, dos Estados Unidos e do Sri Lanka e foi criada em Dezembro de 2021 pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas para um mandato renovável de um ano.

De acordo com o comunicado da comissão, o objectivo é fazer «uma investigação aprofundada e imparcial sobre as alegações de violações dos direitos humanos, do direito internacional humanitário e do direito relativo aos refugiados, cometidas na Etiópia desde 3 de Novembro de 2020 por todas as partes em conflito no Tigray».

Na segunda-feira, o governo etíope lembrou, em comunicado, que inicialmente recusou cooperar com esta comissão, mas que acabou por dar luz verde porque considera que há «uma oportunidade de cooperação» se a comissão «respeitar a posição do governo» sobre vários pontos e «se um acordo for encontrado sobre as modalidades de acção».

O programa da visita dos três peritos não foi publicado, mas a agência France Presse adianta que, na segunda-feira, houve uma reunião com o vice-Primeiro-ministro Demeke Mekonnen, igualmente ministro dos Negócios Estrangeiros.

As autoridades rebeldes do Tigray disseram estar disponíveis para cooperar com a comissão, mas acusaram o governo federal de «querer ditar os parâmetros e o campo de investigação, comprometendo assim a sua credibilidade».    

O conflito no Tigray, região do norte da Etiópia, alastrou-se entretanto para as regiões vizinhas de Amhara e Afar. Um inquérito conjunto da ONU e da Comissão Etíope dos Direitos Humanos já tinha concluido, no final de 2021, que houve «possíveis crimes contra a Humanidade cometidos por ambas as partes».

O conflito começou no início de Novembro de 2020 quando o Primeiro-ministro etíope Abiy Ahmed enviou para o Trigray tropas federais, apoiadas pelas forças regionais de Amhara e por militares da Eritreia, para destituir o governo local liderado pela Frente Popular de Libertação do Tigray.

Inicialmente derrotados, os separatistas retomaram o controlo da região e desde Março está em vigor uma trégua. Porém, a guerra provocou uma das maiores crises humanitárias de sempre, com milhares de refugiados e deslocados. Além disso, a situação humanitária continua extremamente precária no Tigray, uma região dificilmente acessível e privada de redes de telecomunicações, de internet e de bancos.

Em Abril, organizações não governamentais, como a Amnistia Internacional, denunciaram crimes de guerra e crimes contra a humanidade no Tigray e falaram mesmo em "limpeza étnica".