Presidente de Tunísia reforça poderes em detrimento de parlamento

O chefe de Estado tunisino formalizou os seus decretos de 25 de Julho passado, que reforçam as prerrogativas presidenciais.Estas foram denunciadas pela oposição como sendo uma deriva autoritária, que põe em causa a democracia no país da África do norte.

O Presidente da Tunísia Kaïs Saïed durante um discurso na televisão no dia 20 de Setembro de 2021. Saïed promulgou a 22 de Setembro novas prerrogativas que reforçam os poderes do chefe de Estado tunisino em detrimento do Parlamento. AFP - FETHI BELAID

O  Presidente Kaïs Saïed promulgou na quarta-feira,22 de Setembro de 2021, prerrogativas  excepcionais que  eforçam o poder da  função presidencial em detrimento do Parlamento.

Com a promulgação das novas disposições, Saïed vai poder governar por decreto, contornando os  parlamentares.

As novas  prerrogativas devem contribuir para a presidencialização  de facto do sistema de  governo  híbrido, que prevalecia até a data na Tunísia, estabelecido pela Constituição de 2014.

Os  islamistas do partido Ennahdha, principais adversários políticos do Presidente  Kaïs Saïed, criticaram as novas medidas implementadas pelo chefe de Estado.

Futuramente, “os textos legislativos serão implementados sob a forma  de decretos-lei e promulgados pelo Presidente da República” , segundo estipula um dos artigos estabelecidos por Kaïs Saïed e publicados no  jornal oficial do dia 22 de Setembro de 2021.

As  prerrogativas  estipulam também  que ”o Presidente exerce o poder executivo com o auxílio do Conselho de Ministros, coordenado por um chefe de  governo”, assim como “ o Presidente da  República preside o Conselho  de Ministros e pode delegar a sua presidência ao chefe do governo”.

Segundo ainda os novos poderes promulgados, o Presidente Kaïs Saïed tem o direito de indicar e demitir, ministros, diplomatas em missão no estrangeiro, bem como efectuar nomeações para a alta função pública.

No dia 25 de Julho de 2021, Kaïs Saïed de 63 anos de idade, arrogou-se os plenos poderes, ao demitir o governo e  suspender o Parlamento, no qual os islamistas do Ennahdha desempenhavam um papel fundamental.

As medidas decretadas no citado dia 25 de Julho foram prolongadas a 24 de Agosto de 2021 até nova ordem.

Alguns sectores da população tunisina acolheram com entusiasmo as novas prerrogativas presidenciais, porque o país do Magrebe tem sido afectado nos últimos anos por sucessivas divisões e crises políticas.

Os opositores, partidos políticos, magistrados e advogados receiam que a Tunísia caminhe para uma deriva autoritária.

A Tunísia tem sido confrontada com graves dificuldades económicas e  sociais.