PRS acusa Presidente de instrumentalizar Supremo Tribunal de Justiça

Guiné-Bissau – O Partido da Renovação Social (PRS) acusa o juiz conselheiro, Lima André, do Supremo Tribunal de Justiça de estar a mando do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, para derrubar a direcção interina do PRS.

Partido da Renovação Social (PRS). © https://www.facebook.com/photo?fbid=899227108671247&set=a.126550849272214

O PRS reagiu ao despacho assinado pelo presidente do Supremo Tribunal da Justiça, datado de 5 de Março, no qual Lima António André considera que a presidência interina de Fernando Dias "não resulta de nenhuma disposição estatutária da organização interna do PRS". O Partido da Renovação Social acusa o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, de usar o Poder Judicial para perseguir os adversários políticos.

O Supremo Tribunal de Justiça sustenta o artigo 36° dos Estatutos do Partido da Renovação Social que determina que "o presidente do partido é eleito pelos delegados de Congresso Nacional, por sufrágio directo e secreto nos termos de regulamentos e regimentos aprovado pelo Conselho Nacional". 

Segundo o Supremo, "a figura do presidente interino não resulta de nenhuma disposição estatutária da organização interna do partido". Em resposta, o presidente do Partido da Renovação Social, Fernando Dias, defendeu que "o despacho é ilegal".

"Temos de dizer ao Presidente da República e ao próprio André Lima que o despacho é ilegal e o PRS não o vai cumprir.  Não o vamos cumprir e vamos às eleições presidenciais, como está previsto à luz do calendário da Guiné-Bissau. A provocação que estamos a ter por parte Presidente da República, que orienta o Supremo Tribunal, através de um juiz conselheiro que não tem poderes para tal, e que tenta pôr em causa as resoluções do Conselho Nacional", denunciou o presidente do PRS.

Fernando Dias lembrou que o Presidente da Assembleia lhe delegou poderes para assumir a função de presidente em exercício. "Com a sua morte, coloquei o lugar à disposição. Fui ao Conselho Nacional do Partido, neste Conselho Nacional é que os militantes, de forma unânime, decidiram dizer que o Dias vai concluir o mandato do Presidente até o próximo Congresso porque está em causa apenas a vacatura do presidente do partido e não está em causa os restantes órgãos", concluiu.