São Tomé e Príncipe: Bombeiros invadiram instalações do Ministério Público

Um grupo de bombeiros invadiu, na quarta-feira, a Procuradoria-Geral da República de São Tomé e Príncipe para libertar dois elementos da corporação. Os dois homens tinham sido detidos para investigação relacionados com um caso de homicídio.

Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros de São Tomé e Príncipe. © RFI/Lígia Anjos

Um grupo de bombeiros invadiu na noite de quarta-feira, 3 de Janeiro, o edifício do Ministério Público (MP) para libertar dois dos seus colegas, detidos por suspeita de homicídio. Os dois soldados da paz foram indiciados por crime de homicídio e vão ser presentes ao juiz de instrução ainda esta semana.

Em comunicado, o governo são-tomense reiterou o compromisso de "garantir o funcionamento das instituições judiciais, a sua independência, a defesa da integridade física e patrimonial dos cidadãos, a paz e a tranquilidade na sociedade são-tomense”.O executivo são tomenses defende que “o sistema deve permitir que todos os cidadãos, independentemente do seu cargo, sejam tratados de maneira igualitária perante a lei e sujeitos às regras e procedimentos que regem os processos criminais e devidamente responsabilizados pelos seus actos".

O Conselho de Ministros esteve reunido esta quinta-feira, 4 de Janeiro, no Palácio do governo, para analisar a invasão do edifício do Ministério Público com o propósito de retirar, "de forma ilegal", dois homens indiciados por crime de homicídio de uma cidadã de 57 anos. Maria Filomena Torres foi espancada até à morte em frente à sede dos bombeiros, no dia 19 de Dezembro.

O Comandante do Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros, Felisberto Bragança, e o seu Adjunto, Carlos Trovoada foram demitidos das suas funções e foi criada uma comissão de inquérito independente para apurar, no prazo de 15 dias, os factos. 

Durante a investigação, o comando vai ser assegurado pelo Superintendente, Domingos Vaz Nascimento, e pelo seu Adjunto, o Capitão-tenente Nilton Tomé.

Em comunicado, o sindicato dos magistrados do Ministério Público repudia estes actos e exige melhores condições de segurança no exercício das suas funções. Os magistrados garantem perseguir a luta a luta contra  a criminalidade, em toda a sua  linha, e garantem que não se deixarão abater por este tipo de situações.