Governo francês lança debate nacional sobre violências domésticas

O governo francês lançou hoje um debate nacional sobre as violências domésticas. Desde o começo do ano aqui em França, mais de 100 mulheres foram assassinadas pelos companheiros, sendo que no ano passado foram recenseados 121 feminicídios ligados a violências conjugais. Neste contexto, durante os próximos 3 meses, o governo vai reflectir juntamente com os actores no terreno sobre formas de agir.

Manifestação contra os feminicídios em Paris no passado 6 de Julho de 2019. Martin BUREAU / AFP

As associações de defesa dos direitos das mulheres que têm criticado a actuação do governo nesta matéria, dizem esperar um envelope de 500 milhões senão mesmo um bilião de euros, a criação até ao final do ano de pelo menos 2 mil alojamentos de urgência para as mulheres que fogem de casa, assim como uma formação específica dos agentes da polícia no intuito de melhorar o atendimento às queixas das vítimas de violências domésticas.

Todavia, os actores no terreno continuam por enquanto longe de alcançar os seus objectivos. Depois de ainda na semana passada anunciar um financiamento de um milhão de Euros destinados às organizações que actuam junto das vítimas, o governo anunciou hoje o desbloqueamento de uma verba de 5 milhões de Euros para criar a partir de Janeiro de 2020 mil novos alojamentos de urgência para as mulheres vítimas de violências que virão juntar-se aos 5 mil já existentes.

O executivo indicou pela mesma ocasião a generalização em breve da possibilidade de uma mulher apresentar queixa por violência doméstica em qualquer hospital, sendo que a nível judicial serão também identificados procuradores referentes nesta matéria. Luísa Semedo, presidente do Conselho Regional da Europa para as Comunidades não esconde o seu cepticismo perante as iniciativas governamentais.

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Luísa Semedo, presidente do Conselho Regional da Europa para as Comunidades portuguesas

De referir que a França faz parte dos países com as maiores taxas de feminicídios a nível europeu, com 0,18 vítimas por 100 mil mulheres segundo os últimos dados conhecidos da Eurostat que datam de 2017. A título comparativo, de acordo com estes mesmos dados, na Suíça, a taxa ascende a 0,13, na Itália é de 0,11, na Espanha que era considerado um dos países piores colocados há ainda alguns anos, a taxa é de 0,12, sendo que a Alemanha tem um pior desempenho com 0,23 mulheres assassinadas pelos companheiros sobre um total de 100 mil mulheres.