Executivo francês decide ecotaxa sobre bilhetes de avião

O governo francês anunciou ontem a sua decisão de passar a aplicar a partir de 2020 uma ecotaxa de 1,50 a 18 Euros sobre os bilhetes de avião. Segundo estimativas do executivo, esta medida poderia gerar receitas de 180 milhões de Euros por ano que serão aplicadas em investimentos em infra-estruturas de transportes mais ecológicos, nomeadamente o transporte ferroviário.

O executivo francês espera gerar 180 milhões de Euros de receitas ficais por ano com esta ecotaxa. AFP

Segundo o executivo, esta taxa a ser aplicada a todas as companhias de aviação actuando em território francês, só será aplicada aos voos com partida de França, não nas correspondências nem nas chegadas, sendo que a outra excepção diz respeito à Córsega e territórios ultramarinos que dependem das ligações aéreas para sair do isolamento.

Os critérios para definir o valor da taxa serão a distância e a classe. A taxa será de 1,50 Euros para quem viajar em classe económica em voos internos ou dentro da União Europeia. Já no outro caso extremo, a taxa será de 18 Euros para quem viajar em primeira classe para um destino fora da Europa.

Esta decisão não deixou logo de ser denunciada pelo sector do transporte aéreo, a começar pela companhia nacional Air France que, ao considerá-la "incompreensível" e "extremamente penalizante", indicou que iria "representar um prejuízo de 60 milhões de Euros por ano para o grupo". Também céptica está a Associação Internacional do Transporte Aéreo apontando um possível prejuízo para a competitividade do sector aéreo francês, enquanto o SNPL, o Sindicato dos Pilotos denunciou uma decisão tomada "sem concertação".

Tanto na sociedade civil como no microcosmo político, apenas os ambientalistas consideram esta decisão como um passo positivo. Entre os Comunistas critica-se o facto de "se aplicar um novo imposto aos consumidores e não ao transporte de mercadorias", para a extrema-direita, também se aponta "o transporte de mercadorias" mas "vindas do estrangeiro", para os Republicanos, "a França não precisa de mais impostos" e, do lado dos centristas da UDI, "um imposto deste género só faz sentido a nível europeu".

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Governo francês decide ecotaxa sobre bilhetes de avião

De facto, existem ecotaxas pela Europa fora, mas nada foi harmonizado.

Por exemplo, as ecotaxas geram um pouco mais de 11% das receitas fiscais na Letónia, com taxas sobre as fontes de energia fóssil, como o carvão. Na Grécia, cuja ecotaxa representa 9,5% das suas receitas fiscais, os sacos plásticos dos supermercados é que são alvo de taxas, à semelhança da Hungria onde outros produtos que criam lixo, como baterias, prospectos e embalagens são alvo de taxas. Na Bulgária, a taxa aplica-se no registo de carros consoante a sua antiguidade, sendo que os carros eléctricos são isentos de imposto.

Apesar destas taxas serem relativamente bem aceites, isto não significa que não haja por vezes debate. Na Eslovénia, a ideia de se aumentar as taxas sobre as emissões de dióxido de carbono, desencadeou a ira popular em 2014. Na Suécia, a taxa sobre os combustíveis foi tema de controvérsia aquando das legislativas de 2018. Aqui em França, antes de ser uma onda de contestação à política do executivo de Macron, o movimento dos "Coletes Amarelos" começou por ter como reivindicação principal o abandono do aumento das taxas sobre o combustível, uma medida que o governo acabou por retirar da sua agenda ao cabo de 3 semanas de mobilização, no final do ano passado.