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Portugal

Vistos dourados : Ministro português absolvido

O ex-ministro português da administração interna, Miguel Macedo, foi absolvido no caso dos vistos dourados. Macedo, que se demitiu do cargo na sequência do processo, estava acusado de três crimes de prevaricação de titular de cargo político e um crime de tráfico de influência.

O ministro do Interior de Portugal, Miguel Macedo pede demissão por considerar que perdeu autoridade.
O ministro do Interior de Portugal, Miguel Macedo pede demissão por considerar que perdeu autoridade. REUTERS/Stringer/Files
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Durante a leitura da longa sentença, o juiz Francisco Henriques, disse que o tribunal não deu como provados os crimes de que foi acusado o ex-ministro português da administração interna.

Também em relação ao ex-director do Serviço português de Estrangeiros e Fronteiras, o juiz referiu que “o tribunal não teve quaisquer dúvidas, tendo Jarmela Palos, que chegou a ser preso preventivamente, sido absolvido de um crime de corrupção passiva e dois de prevaricação".

Maria Antónia Anes, ex-secretária do ministério da justiça, foi condenada a 4 anos e 4 meses de prisão, com pena suspensa, por corrupção activa e passiva para prática de acto ilícito.

No processo estavam pronunciados 21 arguidos, num total de 47 crimes económico-financeiros, entre os quais, corrupção activa e passiva e branqueamento de capitais. Quase todos foram absolvidos.

A cinco dos arguidos – António Figueiredo, Jarmela Palos, Maria Antónia Anes, ao empresário Jaime Gomes e ao Chinês Zhu Xiaodong – foram aplicadas medidas de coação privativas da liberdade.

O processo foi tornado público em novembro de 2014, com as primeiras detenções, e só hoje, 4 anos depois, viu lido o seu acórdão.

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