Índia despenaliza adultério

O Tribunal Supremo da Índia despenalizou esta quinta-feira (27 de Setembro), o adultério, que era praticado no país desde a época colonial britanica, onde a mulher era tratada como objecto e não tinha qualquer poder de decisão. 

Justiça Indiana acaba de despenalizar o adultério. DNA India

A Índia descriminalizou nesta quinta-feira (27 de Setembro), o adultério, ao declarar que a lei que foi usada na época colonial britânica, contra as mulheres indianas, era contrária à liberdade e ao direito à igualdade.

Um conjunto de cinco juízes, liderado pelo presidente do Supremo, Dipak Misra, declarou inconstitucional o artigo 497 do Código Penal, que previa penas de até cinco anos de prisão por adultério não consentido pelo marido.

Durante 158 anos um homem que tivesse relações sexuais com uma mulher casada, sem a permissão expressa do marido, tinha cometido um crime. No entanto, uma petição defende que a lei é tanto discriminatória para os homens como para as mulheres.

Esta medida ocorre escassas semanas após o país ter adoptado idêntica medida em relação à homossexualidade.

Dejanirah Couto, investigadora de origem indiana em Paris, saúda estes avanços para este gigante asiático.

 Avanços que, no seu entender, permitem colmatar o desfazamento entre a evolução tecnológica da Índia e a manutenção de práticas sociais de outros tempos, com registo, nomeadamente, para o infanticídio de mulheres à nascença.

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