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Índia ameaça criar 4 milhões de apátridas

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Habitantes do Estado de Assam no Registo Nacional de Cidadãos 8/07/2018 REUTERS/Stringer

Índia prevê destituir a nacionalidade de cerca de 4 milhões de pessoas no Estado de Assam, no nordeste do país, segundo um polémico projecto apresentado ontem no parlamento, que para os críticos visa apenas expulsar a comunidade muçulmana.


Alegando a luta contra a imigração ilegal, oriunda sobretudo do vizinho Bangladesh, as autoridades indianas apresentaram ontem na Câmara Baixa do parlamento o Registo Nacional dos Cidadãos de Assam, um Estado no qual um terço da população é muçulmana.

Este tipo de recenseamento inédito no país, obriga os habitantes a provarem a sua presença em Assam ou através do registo civil efectuado em 1951 ou figurando nas listas eleitorais publicadas antes de 1971, ano em que milhões de refugiados bengalis se instalaram em Assam, fugindo à guerra pela independência do Bangladesh que ocorreu a 24 de Março de 1971.

Para os críticos este projecto visa simplesmente expulsar a minoria muçulmana deste Estado governado desde 2016 pelos nacionalistas hindus do partido Bharatiya Janata Party do primeiro ministro Narendra Modi.

Mais de 30 milhões de pessoas pediram para figurar no registo, mas mais de 4 milhões foram rejeitadas, segundo o chefe do Estado Civil indiano, para quem e cito "nenhum verdadeiro indiano deve preocupar-se, pois  todas as oportunidades serão dadas para a inscrição dos seus nomes no ficheiro definitivo" e os que não figuram na lista podem recorrer até 30 de Agosto, sendo que a lista definitiva será publicada em Dezembro.

Num projecto inicial publicado em Janeiro, cerca de 13 milhões de habitantes de Assam tinham sido excluídas do registo civil.

Organizações de defesa dos direitos humanos, denunciam que os que forem destítuidos da nacionalidade indiana, não poderão recorrer e serão expulsos da Índia e comparam este processo à trágica expulsão desde Agosto de 2017 de mais de 700.000 muçulmanos rohingyas da Birmânia, que os destituiu da nacionalidade birmanesa em 1982.

Os rohingyas vítimas de "limpeza étnica" segundo a ONU, são actualmente a maior população apátrida no mundo.