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Macron enceta nova reforma social

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Emmanuel Macron e Philippe Martinez, líder da CGT, no Palácio do Eliseu neste 12 de Outubro de 2017. REUTERS/Pascal Rossignol

O Presidente francês recebeu hoje os sindicatos no intuito de encetar um novo ciclo de conversações para delinear os contornos de novas reformas sociais que deverão incidir nomeadamente sobre a formação profissional e aprendizagem mas igualmente sobre as modalidades de financiamento, gestão e atribuição do subsídio de desemprego.


Relativamente ao dossier da formação profissional, o governo prometeu 15 mil milhões de euros sobre um período de cinco anos no intuito de formar um milhão de desempregados de longa duração e outro milhão de desempregados que já não beneficiam de subsídio. A ideia, para o governo, é de simplificar um sector considerado confuso com diversos intervenientes.

Contudo, o dossier que de facto poderá concentrar todas as atenções -e tensões- será o dossier dos subsídios de desemprego. O executivo pretende estender a lista dos beneficiários deste sistema para os trabalhadores independentes e os trabalhadores que se demitiram. Os sindicatos receiam que esta extensão implique uma diminuição do valor dos subsídios.

Outro ponto litigioso para os sindicatos, o governo pretende fazer passar a gestão deste subsídio de um sistema paritário, entre os parceiros sociais, para um sistema tripartido com pilotagem do Estado. O executivo tenciona ainda modificar o sistema de financiamento deste subsídio até agora apenas assente sobre as cotizações das empresas e dos trabalhadores, para complementá-lo com os rendimentos da CSG, Contribuição Social Generalizada, um imposto cujo aumento anunciado há poucos dias despertou a fúria dos sectores mais precarizados, nomeadamente os trabalhadores aposentados.

Foi por conseguinte num ambiente expectante que decorreram estes novos encontros entre Emmanuel Macron e os sindicatos que estão longe de ter esquecido o método utilizado para a reforma do Código do Trabalho em pouco mais de dois meses. À saída da sua audiência com o chefe de Estado, Philippe Martinez, secretário-geral da central sindical CGT, não escondeu a sua desconfiança e disse esperar que "este encontro tenha servido para que isto não seja uma operação de comunicação como tudo indica que foi no episódio anterior".

Líder da CGT, Philippe Martinez, com tradução de Marco Martins 12/10/2017 ouvir

Refira-se que tal como para a reforma do Código do Trabalho, é de facto o Presidente que lança as conversações que, depois, serão retomadas dentro de uma semana entre os dias 17 e 19 de Outubro desta vez com o Primeiro-Ministro Edouard Philippe e a titular do pelouro do Trabalho, Muriel Pénicaud. Única diferença, o tempo de discussão será mais extenso, o projecto de lei afecto a esta reforma devendo ser conhecido no próximo mês de Abril.