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Catalunha Independência Espanha Constituição Mariano Rajoy

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Rajoy activa artigo 155 da Constituição

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Mariano Rajoy, primeiro-ministro espanhol. REUTERS/Sergio Perez

Mariano Rajoy activou, esta manhã, o artigo 155 da Constituição espanhola, sem, no entanto, tomar medidas para a detenção do líder do governo catalão.


A reacção do Governo central espanhol à pouco clara declaração de independência da Catalunha foi a que se esperava. Mariano Rajoy activou, esta manhã, o artigo 155 da Constituição espanhola, sem, no entanto, tomar medidas para a detenção do líder do governo catalão.

O artigo 155 não prevê a suspensão nem a dissolução dos órgãos da Comunidade Autónoma implicada, mas sim, que o Governo central possa adoptar as medidas necessárias para obrigar a comunidade em causa a cumprir as suas obrigações escritas na Constituição ou impostas por outras leis.

Este artigo só pode ser aplicado em situações “extremas”, quando uma comunidade incumpra as suas obrigações constitucionais ou legais, “atentando gravemente contra o interesse geral de Espanha”.

Num primeiro momento, Mariano Rajoy quer que Carles Puidgemont clarifique se ontem foi, ou não, declarada a independência da Catalunha e, a posteriori, serão analisadas as medidas necessárias para resolver a situação.

Já esta tarde, no Congresso dos Deputados, Mariano Rajoy voltou a condenar todo o processo que levou ao referendo independentista, mas mostrou-se receptivo ao diálogo com Catalunha, advertindo, no entanto, que “não se pode estabelecer um diálogo para acordar o que está expressamente proibido”.

O presidente do governo espanhol afirmou, ainda, que “a constituição pode ser modificada, mas através da lei e das normas previstas”.

Miguel Araújo, correspondente em Madrid 11/10/2017 ouvir