Executivo francês apresenta primeiro projecto de orçamento

O governo francês apresentou hoje o seu projecto de Orçamento Geral do Estado para 2018, o primeiro da era Macron. Este projecto prevê designadamente 7 mil milhões de Euros de diminuição de impostos, assim como cortes nas despesas públicas, com supressões de empregos na função pública.

Christophe Castaner, porta-voz do governo francês. ALAIN JOCARD / AFP

O plano de despedimentos na função pública previsto por este orçamento deve abranger todos os ministérios, com especial incidência no pelouro da Economia e no pelouro da Ecologia. O Ministério da Economia vai perder um pouco mais de 1600 funcionários e o Ministério do Ambiente vai ficar sem 828 postos. Entretanto e paralelamente, antes mesmo do anúncio deste projecto, já se sabia que o governo vai efectuar cortes nos empregos com ajudas públicas, uma economia de 1,5 mil milhões de Euros comparativamente com 2017, o executivo tendo igualmente decidido poupar 1,7 mil milhões de Euros nas ajudas para o alojamento. Relativamente ao sector dos transportes e infra-estruturas, certos projectos deverão ficar em suspenso.

Quanto às diminuições de impostos que num primeiro tempo tinham sido estimadas a 10 mil milhões de Euros, elas foram revistas para 7 mil milhões. Devem abranger nomeadamente a taxa de habitação que já a partir de 2018 vai ser progressivamente suprimida para 80% dos contribuintes, as cotizações salariais, o imposto sobre as sociedades ou ainda o ISF, Imposto Sobre a Fortuna que passa a ser substituído por um imposto sobre os bens imobiliários. Já a CSG, Contribuição Social Generalizada, um imposto que financia a protecção social, vai aumentar, assim como as taxas sobre os combustíveis e o tabaco.

Conhecido nas suas linhas gerais antes mesmo de ser oficializado, este projecto não tem deixado de ser criticado por certas organizações que o consideram como "um presente aos mais ricos". Num comunicado, a OXFAM, considerou que as reformas que este projecto implica "dificulta a função redistributiva e solidária do imposto". Contudo, ao defender este plano, o porta-voz do governo, Christophe Castaner, falou em orçamento de "transformação". Respondendo às críticas, Castaner disse assumir em nome do governo as opções deste orçamento: "queremos criar riqueza antes de distribui-la. Temos apenas um objectivo, o de inverter os indicadores da despesa pública" acrescentou este responsável governamental.
Oiçamo-lo.

01:03

Porta-voz do governo francês, Christophe Castaner, com tradução de Miguel Martins