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Vida em França
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Lei sobre a moralização da vida política francesa

Por Liliana Henriques

Com 412 votos a favor, 74 contra e 62 abstenções, o pacote legislativo para a moralização da vida política francesa foi adoptado nesta quarta-feira definitivamente pelos deputados que encerraram por algumas semanas os seus trabalhos depois de discussões por vezes caóticas designadamente em torno das condições para reformar o Código do trabalho ou ainda a diminuição de certas prestações sociais por parte do Estado. Neste contexto, os debates sobre a moralização da vida política francesa poderiam quase ser considerados mais consensuais, numa altura em que se antevê uma "rentrée" em Setembro difícil para um Presidente Macron com uma popularidade em queda.

Promessa-chave durante a campanha presidencial, a lei sobre a moralização da vida política dá especial relevo aos empregos de colaboradores dos ministros, deputados e executivos locais que doravante precisam ser esclarecidos e justificados, os empregos de familiares sendo proibidos neste dispositivo. Neste pacote, está igualmente prevista a supressão da reserva parlamentar bem como a reserva ministerial, um orçamento do qual dispõem esses responsáveis para atribuir subvenções, e isto no intuito de "evitar derivas clientelistas", um dos aspectos que abordamos com Rafael Lucas, professor universitário em Bordéus.