Bélgica "não está em condições de assinar CETA"

A Bélgica "não está em condições de assinar o CETA", o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Canadá, declarou esta segunda-feira o primeiro-ministro Charles Michel, bloqueando assim a assinatura que estava prevista para quinta-feira em Bruxelas.

Bélgica "não está em condições de assinar CETA" REUTERS/Yves Herman

O anuncio do primeiro-ministro, Charles Michel, foi feito no final da reunião que juntou as entidades federais da Bélgica e o governo federal. Três das entidades presentes no encontro, Valónia, governo belga, assim como a Comunidade linguística dita "francesa", recusaram-se a dar luz verde ao acordo.

O chefe de governo da Valónia, o socialista Paul Magnette, afirmou que a sua região não podia dar hoje um "sim" ao acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Canadá.

Bélgica bloqueia

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que representa o 28 Estados da União Europeia tinha dado um ultimato, até esta noite, para a Bélgica fazer conhecer a posição sobre o CETA.

A Bélgica é o único país dos 28 países da União Europeia a recusar este acordo que abrange 500 milhões de europeus. Esta decisão pode fragilizar, ainda mais, a União Europeia em plena crise "Brexit".

Valónia reclama garantias

A Valónia vê os CETA um pouco à imagem dos futuros tratados comerciais negociados como os Estados Unidos os TTIP. Os CETA e os TTIP são tratados que além das perspectivas comerciais transfiguram a paisagem político-democrática da Europa.

Em causa estão as cláusulas sobre arbitragem de conflitos (ISDS), que permitem às grandes multinacionais processarem os Estados sempre que considerem estar em causa o seu lucro. "A Valónia reclama assim mais garantias face às poderosas multinacionais que poderão atacar dos Estados", sublinhou Paul Magnette.

Sem a luz verde da Bélgica, a cimeira e a assinatura do CETA que estavam programadas, para esta quinta-feira, na presença do primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, deverão ficar sem efeito.