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Brasil

Brasil: Dilma Rousseff contra-ataca

A ex-presidente brasileira apresentou recurso junto do Supremo Tribunal Federal para pedir um novo julgamento e a anulação da sentença que a afastou do poder. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal recebeu vários recursos cujo objectivo é impedir que Dilma Rousseff ocupe cargos públicos electivos por oito anos.

Dilma Rousseff foi destituída da presidência a 31 de Agosto de 2016. (Foto de arquivo)
Dilma Rousseff foi destituída da presidência a 31 de Agosto de 2016. (Foto de arquivo) REUTERS/Ueslei Marcelino
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A ex-presidente brasileira, Dilma Rousseff, apresentou, esta quinta-feira, um recurso junto do Supremo Tribunal Federal para pedir um novo julgamento e a anulação da sentença da destituição.

O seu advogado e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a defendeu desde o início do processo há cerca de nove meses, exigiu junto do Supremo Tribunal Federal “a suspensão imediata da decisão do Senado que condenou por crimes de responsabilidade a presidente da República”. José Eduardo Cardozo reclamou "um novo processo" e o regresso de Michel Temer ao cargo de presidente interino já que o antigo vice-presidente de Dilma Rousseff é desde quarta-feira o novo presidente do Brasil.

O tribunal também recebeu um pedido de "habeas corpus" no mesmo sentido, apresentado por um advogado, de acordo com a agência Lusa.

Em São Paulo, esta quinta-feira à noite, os apoiantes de Dilma voltaram às ruas em protesto contra a sua destituição e, pelo quarto dia consecutivo, a manifestação degenerou em confrontos com a polícia.

Dilma Rousseff diz ser inocente e denuncia um "golpe de Estado parlamentar" orquestrado pela oposição de direita e por Michel Temer.

Opositores de Dilma também a querem impedir de exercer cargos públicos durante oito anos

O Supremo Tribunal Federal recebeu, pelo menos, cinco recursos que têm como objectivo impedir a presidente destituída de exercer cargos públicos electivos por oito anos.

Em causa, o julgamento de quarta-feira que tinha sido dividido em duas partes: na primeira votação os senadores decidiram afastá-la do cargo por crimes de responsabilidade devido a irregularidades orçamentais; na segunda, os senadores consideraram que Dilma Rousseff poderá candidatar-se para cargos públicos. Agora, os seus opositores querem que a separação da votação seja anulada.

De acordo com a agência Lusa, duas providências cautelares foram apresentados pela Associação Médica Brasileira, outras duas por advogados e a última pelo Partido Social Liberal.

Hoje deverá ser apresentado um novo recurso conjunto do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), dos Democratas (DEM) e do Partido Popular Socialista (PPS) com o objectivo de “ver reconhecida a ineficácia do segundo julgamento”.
 

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