Estado de emergência em França será prolongado

Continua o debate sobre a prolongação do estado de emergência, em França, por mais três meses, mas que vai ser decidido em conselho de ministros no dia 3 de fevereiro, assim, como a questão mais polémica da destituição de nacionalidade a bi-nacionais que cometam crimes de terrorismo em território francês.

Presidente francês, François Hollande recebendo no Eliseu, o Presidente da Assembleia national Claude Bartolone, a 20 de janeiro de 2016. STEPHANE DE SAKUTIN / AFP STEPHANE DE SAKUTIN / AFP

A equipa governamental debaterá, a 3 de fevereiro, em conselho de ministros um projecto-lei prolongando o estado de emergência por mais 3 meses.

O estado de emergência vigora em França, desde os atentados de 13 de novembro, no centro de Paris e em S. Denis, arredores da capital, levados a cabo por terroristas jihadistas do estado islâmico e que fizeram mais de 140 mortos e dezenas de feridos.

De notar, que o primeiro-ministro, Manuel Valls, já adiantou mesmo que o estado de emergência poderá manter-se em vigor no país, até à derrota da organização terrorista estado islâmico.

Declarações prestadas à imprensa, paralelamente à cimeira do fórum económico de Davos, na Suíça, com o primeiro-ministro francês a sublinhar que a "França não pode viver o tempo todo em estado de emergência, mas que enquanto durar a ameaça, há que utilizar todos os meios".

Quando perguntado por um jornalista da BBC, se o estado de emergência poderia ser ilimitado, Manuel Valls, respondeu dizendo: "até que conseguirmos, evidentemente, acabar com Daesh ou estado islâmico."

Só que mesmo no seio do patido socialista que sustenta o governo francês, a ala mais à esquerda, tem estado a contestar a prolongação do estado de emergência e, mais ainda a ideia, de uma sua constitucionalização, como defende uma maioria do partido, a direita e a extrema-direita.

Mas uma tal medida, tem de ser aprovada no Congresso de Versalhes, uma instituição parlamentar especial que reúne a Assembleia Nacional e o Senado.

Tendo em conta divergências no seio do próprio partido socialista no governo e nas diferentes esquerdas, já começa a haver também, políticos centristas e da direita, a equacionar o problema, com um outro olhar, perguntando se vale a pena ajudar os socialistas, votando a favor duma tal tal lei de emergência constitucionalizada.

Sem dizer, que esta semana, os próprios Presidente e Procurador-Geral do Supremo Tribunal, declararam que a justiça está a ser marginalizada nesta questão o que vai contra os príncipios de separação de poderes de um estado de direito democrático.

Enfim, as coisas se complicam, pois, há uma segunda vertente desta situação de excepção vigente actualmente em França, que é a destituição de nacionalidade francesa a bi-nacionais, quer dizer, franceses de origem estrangeira, com a nacionalidade também do país dos pais, isto caso tenham cometido actos de terrorismo em território francês.

Esta é outra medida jurídica que divide muito mais todas as esferas políticas e públicas da sociedade francesa, pelo que o próprio Presidente da República, François Hollande, tem estado a auscultar diferentes dirigentes e deputados de todos os quadrantes políticos, antes de avançar com o assunto, que divide também os juristas.

02:57

João Matos, sobre a lei de emergência em França