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Moçambique: CIP discorda do Governo sobre a dívida

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Barcos da EMATUM, uma das empresas envolvidas na dívida oculta de Moçambique. Foto: Manuel Ribeiro/Global Voices

O Centro de Integridade Pública - CIP - opõe-se ao uso de 5% das receitas do gás natural para pagar a dívida externa ilegalmente contraída pelas empresas MAM, Proindicus e EMATUM e com o aval do Estado. Para o CIP, a dívida serviu interesses ocultos e a nova modalidade para o seu pagamento aos credores irá hipotecar o bem-estar dos moçambicanos.


O governo moçambicano, a partir do ‘site’ do Ministério da Economia e Finanças, anunciou esta semana ter chegado a acordo com os detentores de uma parte da dívida pública, retomando os pagamentos dos juros em 2019 e concedendo 5% das receitas fiscais do gás natural até 2033. O Centro de Integridade Pública através da economista Celeste Banze reagiu negativamente a esta pretensão do executivo.

Trata-se somente da reestruturação de parte da dívida, ou seja 632 milhões de euros, ilegalmente contraída pela EMATUM. Para o CIP, o governo está novamente a penhorar o bem-estar dos moçambicanos .

O primeiro pagamento dos juros semestrais ocorrerá já em Março de 2019, depois em Setembro e o capital será pago em cinco parcelas anuais iguais, de 2029 a 2033.

A dívida externa moçambicana é de 1,9 mil milhões de euros, aproximadamente 16% do PIB, contraída ilegalmente pelas empresas estatais MAM, Proindicus e EMATUM.

Mais pormenores com o nosso correspondente, Orfeu Lisboa.

Correspondência de Maputo 08/11/2018 ouvir