CNE chumba candidatura de Venâncio Mondlane

A Comissão Nacional de Eleições CNE chumbou a candidatura de Venâncio Mondlane cabeça de lista da Renamo à autarquia de Maputo para as eleições de 10 de Outubro.

CNE chumba candidatura de Venâncio Mondlane CNE

De acordo com a lei moçambicana "não é elegível a órgãos autáquicos: o cidadão que tiver renunciado ao mandato imediatamente anterior". Os argumentos foram dados pelo porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica, para explicar o afastamento de  Venâncio Mondlane da corrida eleitoral.

"Considerar procedente a reclamação do Movimento Democrático de Moçambique-MDM- contra a legitimiddae do cidadão, Venâncio Mondlane, pois a norma do artigo 13 da lei n°7/2018 de 3 de Agosto dispões que: "não é elegível a órgãos autáquicos: o cidadão que tiver renunciado ao mandato imediatamente anterior", referiu.

Recorde-se que em 2015 Venâncio Mondlane renunciou ao mandato na Assembleia Municipal de Maputo, para assumir a função de deputado pelo Movimento Democrático de Moçambique MDM no Parlamento.

A Renamo que tomou conhecimento da decisão através de alguns órgãos de comunicação social, garante  que não foi ainda notificado pela CNE. O porta-voz do partido, José Manteigas, fala em outras motivações que poderão ter motivado esta decisão.

A Renamo que vai recorrer da decisão acusa ainda a Comissão Nacional de Eleições de ser uma fonte recorrente de conflitos  em períodos eleitorais.

A Assembleia Municipal de Quelimane delibera amanhã a eventual perda de mandato do edil Manuel de Araújo, antigo quadro do MDM e cabeça-de-lista da Renamo. Esta quarta-feira termina o prazo para fixação das candidaturas.

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Correspondência de Orfeu Lisboa