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Moçambique aprova revisão da Constituição para descentralização

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Parlamento de Moçambique. ADRIEN BARBIER / AFP

Em Moçambique, o Parlamento aprovou esta quarta feira a revisão da Constituição para descentralização. Com a revisão constitucional está aberto espaço para a eleição directa e por surfrágio universal, pela primeira vez em Moçambique, dos Governadores provincias em 2019 e administradores distritais em 2024.


No ambito da revisão pontual da Constituição da República a Frelimo a Remano e o MDM representados no parlamento moçambicano aprovaram por consenso a eleição directa pela primeira vez em Moçambique dos governadores provincias e administrores distritais.

As alteraçoes hoje aprovadas pelos 237 deputados presentes na plenária esta quarta feira, das três bancadas, Frelimo, poder, Renamo, principal partido da oposição e MDM, preveem que, a partir das eleições gerais de 2019, os governadores provinciais passem a ser eleitos, deixando de ser nomeados pelo chefe de Estado, como sempre aconteceu desde a independência do país.

Lutero Simango e chefe da bancada do MDM admite que foi dado uma passo para a paz efectiva no país.

" Devemos apropriar desta revisão como a plataforma de reencontrar a paz efectiva, na recosntrução nacional e crair as condiçéoes necessárias para o desenvolvimento nacional", afirmou.

Ivone Soares, líder da bancada da Renamo, também se mostrou satisfeita com a apreovação da revisão constitucional.

"O meu grupo parlamentar, a Renamo, está confortável com os entendimentos alcançados, porque desde a primeira hora era a nossa prentensão que os governadores passassem a ser eleitos", referiu.

Margarida Talapa da Frelimo revelou os passos que se seguem  nos próximos tempos, lembrando que "aprovamos a revisão na da Constituição da República, hoje na generalidade, amanhã vamos aprovar na especialidade e em definitivo", explicou.

Dentro da nova ordem política constituccional, já está  agendada para mês de Junho uma sessão extraordinária da Assembleia da República para a  aprovação do novo pacote eleitoral com vistas aleições autarquicas de 10 de Outubro.

Correspondência de Orfeu Lisboa 23/05/2018 ouvir