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Moçambique: Procuradoria quer responsabilizações da dívida

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Barcos da EMATUM, uma das empresas envolvidas na dívida oculta de Moçambique. Foto: Manuel Ribeiro/Global Voices

A Procuradora Geral da República de Moçambique quer responsabilização financeira dos gestores públicos das empresas participadas pelo Estado que contraíram a dívida sem o aval da Assembleia da República.  


A posição foi assumida em comunicado distribuído à imprensa e onde a PGR justifica a decisão por, ao longo do processo de investigação e de auditoria levada a cabo pela Kroll e pela comissão criada para averiguar a situação da dívida, terem sido detectados factos susceptíveis de consubstanciar infracções financeiras.  

A procuradoria refere ainda que remeteu ao governo moçambicano na passada sexta-feira, um documento alertando sobre as obscuridades, deficiências e contradições de textos legais tendo recomendado várias alterações as leis e regulamentos.

O Ministério Público moçambicano refere que continua a recolher elementos de prova no país e no estrangeiro.  

A dívida de pouco mais de dois mil milhões de dólares e com garantias do Estado foi contraída durante o segundo e último mandato de Armando Guebuza como presidente da República de Moçambique, por três empresas participadas pelo estado, EMATUM, Proindicus e a MAM.

Com a colaboração de Orfeu Lisboa em Maputo.