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Guiné-Bissau: Governo e Magistrados continuam de costas voltadas

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Greve dos magistrados ameaça presidenciais marcadas para 24 de Novembro DR

O Governo e a comissão de greve dos Magistrados não se entendem quanto à implementação da nova tabela salarial, ponto-chave da greve que vai no seu quarto dia.


Na Guiné-Bissau, a greve dos magistrados judiciais e do Ministério Público ameaça a realização das eleições presidenciais marcadas para 24 de Novembro.

Os dois sindicatos do sector judiciário entregaram, esta tarde, ao Governo um novo pré-aviso de greve, a iniciar na próxima segunda-feira.

Além de melhoria das condições de trabalho e diuturnidade, os magistrados exigem a implementação do novo estatuto remuneratório.

Hoje, no quarto dia de paralisação desta primeira vaga que vai até sexta-feira, as negociações foram inconclusivas.

O Governo e a Comissão da Greve dos Magistrados não se entendem quanto a implementação da nova tabela salarial, ponto-chave da greve.

Jorge Pedro Gomes, o porta-voz do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e da Associação Sindical dos Magistrados Judiciais denuncia que “a proposta do Governo é querer incrementar os valores à margem da própria lei. Isso é impossível. Quer dizer que querem [o Governo] implementar a lei mas não no conteúdo formal, nem material. Perante a presença do representante da CEDEAO na Guiné-Bissau lamentamos tristemente a posição do Governo”.

A greve dos magistrados pode pôr em causa a realização das eleições presidenciais previstas para 24 de Novembro. A apreciação dos dossiers dos 19 candidatos à presidência do país devia ter sido iniciada a 26 de Setembro.

A primeira vaga de greve dos magistrados, com a duração de sete dias, afecta desde tribunais sectoriais até Supremo Tribunal de Justiça.

Com a colaboração de Aliu Candé, em serviço especial para a RFI.