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Guiné-Bissau: Parlamento retira poderes ao Presidente da República

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Parlamento retira competências constitucionais a José Mário Vaz. GOSCE

Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau aprovou, hoje, por maioria, uma resolução que determina a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República e a sua substituição no cargo pelo presidente do parlamento.


A resolução que afasta José Mário Vaz, cujo mandato terminou no domingo, foi aprovada por 54 dos 102 deputados do parlamento.

O texto foi aprovado com os votos dos deputados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGGC), Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau, União para a Mudança e partido da Nova Democracia, que formam a maioria.

Os deputados do Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (Madem-G15) e do Partido da Renovação Social (PRS) não estiveram presentes na sessão.

Califa Seidi, líder do Grupo Parlamentar do PAIGC, não descarta a possibilidade de se chegar ao Tribunal Supremo de Justiça.

É, por isso, que o parlamento mandatou o seu presidente.

Possivelmente poderá chegar-se ao Supremo Tribunal de Justiça, nas vestes do Tribunal Constitucional, com vista a aplicar aquilo que a Constituição nos diz”, adiantou Califa Seidi.

Sobre a situação de indefinição do Governo, Califa Seidi espera que a CEDEAO tome uma decisão política.

Califa Seididiz que o assunto está a ser ponderado "precisamente no âmbito da nossa comunidade, no âmbito da CEDEAO. Possivelmente haverá alguma solução com vista a termos um governo. Houve uma iniciativa dessas em Lomé em que depois saíram de lá soluções."

A resolução será apresentada na cimeira da CEDEAO, em Abuja, a ter lugar sábado, pelo Presidente do Parlamento, acompanhado pela maioria parlamentar.

Oiça aqui a correspondência de Bissau, Aliu Candé:

Correspondência de Aliu Candé 27/06/2019 ouvir