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Guiné-Bissau: Partidos adiam Pacto de Estabilidade

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Bissau. 12 de Fevereiro de 2018. XAUME OLLEROS / AFP

Foi adiada a assinatura do Pacto de Estabilidade e Código de Conduta e Ética para as eleições legislativas na Guiné-Bissau. Em causa estiveram as reservas políticas de alguns partidos que pediram mais tempo para assinar o documento.


As reservas de alguns partidos políticos em relação a algumas cláusulas do documento estiveram na origem do adiamento do Pacto de Estabilidade e Código de Conduta e Ética para as eleições legislativas.

A informação foi avançada pelo presidente da Liga dos Direitos Humanos, Augusto Silva, que afirmou que os partidos decidiram esperar pela correcção “de algumas irregularidades que tem estado a ser denunciadas no processo eleitoral” para só depois vão assinar o documento.

De acordo com Augusto Silva as reservas foram levantadas por vários partidos políticos, nomeadamente o PRS e o MADEM-G15. O PAIGC também não marcou presença, o partido “alegou que tem de reunir com o comité central e pediu mais tempo para adoptar o documento”, referiu o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos.

Outro dos motivos que  terá levado ao adiamento do Pacto de Estabilidade foi a decisão do presidente da Assembleia Nacional Popular “querer convocar uma sessão especial do parlamento para conferir mais legitimidade e força ao Pacto”, acrescentou Augusto Silva.

A assinatura do Pacto de Estabilidade e Código de Conduta e Ética consta nos acordos de Conacri e Lomé e visa um compromisso nacional de estabilidade política, económica e social do país.

Na sexta-feira passada, Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral na Guiné-Bissau adiou até 14 de fevereiro o período de reclamações para a correção de dados nos cartões de eleitores e recolha de impressões digitais em falta. A decisão de prolongar, por mais 10 dias, o período de reclamações deve-se ao facto de ainda não se terem concluído "algumas operações no terreno" por falta de brigadistas.

As eleições legislativas estão marcadas para 10 de Março, porém o país ainda não reuniu o montante necessário para a realização do escrutínio. Em declarações à RFI, à margem da cimeira da UA em Addis à Abeba,o ministro guineense dos Negócios Estrangeiros, João Butiam Có, admitiu que o país precisa de “dois três milhões de doláres”.