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UA : Bissau tem de resolver "imbróglio constitucional"

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Moussa Faki Mahamat, Presidente da União Africana Flickr/CC/Chatham House/©Suzanne Plunkett 2017

A União Africana (UA) quer ajudar a Guiné-Bissau a clarificar o seu texto Constitucional por considerar que aquele instrumento é a fonte de todos os conflitos institucionais no país.


O presidente da Comissão da UA, Moussa Faki, esteve em Bissau entre
quinta e sexta-feira.

Após reuniões com o Presidente José Mário Vaz, com o líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, com o primeiro-ministro, Aristides Gomes e com o chefe da diplomacia, João Butiam Có, Moussa Faki disse ter-se apercebido de que a Guiné-Bissau “tem um grave problema” derivado da interpretação da Constituição que cada um dos poderes faz do documento.

Retomando uma ideia que já vem sendo defendida pelo antigo chefe da diplomacia e atual representante permanente da Guiné-Bissau na ONU, Fernando Delfim da Silva, o presidente da UA entende que antes de pensar nas eleições a Guiné-Bissau devia promover um amplo debate sobre a Constituição e se for o caso desencadear um referendo.

A União Africana e a CEDEAO (Comunidade Economica de Estados da Africa Ocidental) poderiam ajudar os guineenses na reforma constitucional para acabar com o “imbróglio de interpretações dos poderes” no comando do país, afirmou Moussa Faki.

Vários sectores guineenses não gostaram das propostas de Faki. Nas redes sociais são encontradas posicionamentos de intelectuais e de figuras pouco conhecidas, criticando a tentativa da UA “em impingir sistemas de governo que não coadunam com a realidade guineense”.

De forma unânime, é referido que o problema da Guiné-Bissau não reside na Constituição mas sim na forma como os políticos interpretam os poderes derivados da Lei Magna.

A activista social, Nelvina Barreto, por exemplo, considera que falta aos políticos guineenses uma verdadeira cultura de Estado e não será por qualquer revisão constitucional que essa falha será suprida.

Nelvina Barreto, coordenadora nacional da plataforma das mulheres MIGUILAN 06/10/2018 ouvir

O pensador Ibraima Salla entende que a União Africana quer “impor à Guiné-Bissau um sistema onde o Presidente da República tome o país como o dele”, como, sublinhou “ocorre em vários países africanos”.

Salla defende que qualquer revisão constitucional a ser feita será de livre e espontânea iniciativa dos guineenses “que têm quadros suficientes para isso”.

Este novo angulo de debate ocorre numa altura em que se avizinham eleições legislativas, marcadas para 18 de novembro.