Crianças da Guiné Bissau não são registadas correctamente

De acordo com os últimos dados divulgados sobre a situação geral da população guineense, apenas 23 por cento de crianças do País até os 5 anos estão registadas no registo civil.

Crianças numa escola da Guiné Bissau - imagem de arquivo Liliana Henriques / RFI

A lei diz que todas as crianças recém-nascidas devem ter um registo civil no prazo que não pode ultrapassar 30 dias. Mas dadas as dificuldades dos serviços estatais que fazem os registos, e também tendo em conta as práticas culturais, apenas 23 por cento de crianças dos zero aos cinco anos, estão registadas.

São dados do último inquérito aos indicadores múltiplos da situação geral da população guineense, agora retomados pelo conservador-geral do registo civil. Alves Té dá o exemplo da incongruência entre o que diz a lei, e o que tem sido a tradição em várias comunidades guineenses.

O conservador do registo civil diz que há casos em que um guineense adulto, chega a estudar até ao 12º ano de escolaridade sem estar registado oficialmente. Alves Té afirma que, se nada for feito, muitos guineenses nunca vão ter um registo de identidade.

Para contornar a situação, o conservador do registo civil propõe uma articulação entre os Ministérios da Saúde Pública, da Educação e o da Justiça, para que no momento das matrículas escolares das crianças se aproveitasse e se fizesse a vacinação das mesmas e, ao mesmo tempo, o seu registo civil.

Oiça aqui a crónica do correspondente da RFI em Bissau, Mussá Baldé:

01:38

MB Bissau