Guiné-Bissau: RTP e RDP cortadas à meia-noite

A partir da meia-noite desta sexta-feira, a Rádio e Televisão de Portugal (RDP e RTP) deixam de poder operar na Guiné-Bissau. O ministro da Comunicação Social, Vítor Pereira, disse ser uma decisão do governo.

Imagem de Arquivo. SEYLLOU SEYLLOU / AFP

A actividade destes órgãos públicos portugueses só poderá ser retomada caso o governo de Lisboa abra canais de negociações com Bissau com vista à renovação dos acordos que possibilitaram a sua presença neste país da África ocidental.

Segundo o ministro guineense da Comunicação Social, Vítor Pereira, a suspensão das actividades dos órgãos não tem nada a ver com os conteúdos que emitem, mas justifica-se pela caducidade do acordo firmado entre os governos de Bissau e Lisboa, que data de 1997, e que Bissau pretende rever.

Há 14 anos que os sucessivos governos guineenses têm tentado falar com Lisboa sobre o assunto, adiantou o ministro.

Oiça aqui as declarações do ministro num áudio registado por Mussá Baldé.

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Vítor Pereira, ministro da Comunicação Social

Os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura portugueses emitiram um comunicado a condenar a postura tomada pela Guiné-Bissau.

Pode ler-se no comunicado: "Tal intenção constitui [...] um atentado à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa, princípios expressamente consagrados na Constituição da República da Guiné-Bissau".

O comunicado conclui com estas afirmações: "O Governo Português encetou desde o primeiro momento as medidas apropriadas no campo diplomático para reagir a esta situação. Entre outras medidas, o Embaixador da Guiné-Bissau foi já chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, para lhe ser transmitida a gravidade do ocorrido".

O ministro guineense da comunicação garantiu esta noite que a agência Lusa não está incluída no rol de organismos cujas actividades ficam suspensas que se restringem, portanto, à RTP e à RDP.