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França Édouard Philippe Emmanuel Macron Reforma

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Fim dos regimes especiais de reforma em França?

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Edouard Philippe exprimiu-se hoje perante o Conselho Económico e Social Martin BUREAU / AFP

Edouard Philippe exprimiu-se hoje perante o Conselho Económico e Social, para apresentar a metodologia a ser utilizada para reforma das pensões, um dossier altamente inflamável.


O primeiro-ministro começou por mostrar a flexibilidade do seu executivo para a aplicação desta reforma: “uma reforma desta dimensão só pode ser aceite se respeitar os direitos adquiridos e levar em consideração as aspirações legítimas”.

A nossa determinação é absoluta. (…) Precisamos do envolvimento de todos e estamos disponíveis para demorar o tempo que for necessário”, acrescentou o chefe do Governo francês.

Esta manhã, Edouard Philippe apresentou os detalhes do calendário para a reforma, bem como o método de consulta dos parceiros sociais nas próximas semanas.

Edouard Philippe anunciou ainda que irá receber os parceiros sociais. Reuniões que deverão terminar no início do mês de Dezembro. Além disso, o primeiro-ministro falou na realização de uma iniciativa cidadã, no sentido de ouvir a população, e outra para ouvir as categorias profissionais mais afectadas com o futuro regime geral de pensões.

O projecto de lei sobre a reforma das pensões é promessa de campanha do presidente francês Emmanuel Macron. Visa acabar com os 42 regimes de aposentação existentes e criar um único regime geral de pensões por pontos.

O novo regime de aposentações “deve entrar em vigor de forma gradual: a entrada no novo sistema diz respeito aos nascidos depois de 1963, no mínimo. A implementação do sistema universal não diz respeito aos reformados ou próximos da reforma", garantiu o primeiro-ministro. "Os direitos adquiridos sob o regime actual serão mantidos em 100%", acrescentou. "O novo sistema só será aplicado totalmente a partir de 2040".

Edouard Philippe sublinha ainda que o objectivo é “uma votação no Parlamento sobre o projecto de lei até ao final da sessão parlamentar no próximo verão”.

Primeiro-ministro de França, Edouard Philippe 13/09/2019 ouvir