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Polónia: reforma da justiça provoca nova batalha com a UE

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Manifestação contra a reforma da justiça a 3 de Julho de 2018, pode ler-se, nomeadamente, "Senhor presidente: o senhor jurou sobre a Constituição". AFP

Na Polónia a entrada em vigor hoje da reforma compulsiva de um terço dos magistrados do Supremo Tribunal por limite de idade, contrariando supostamente a constituição polaca, já levou Bruxelas a pedir explicações a Varsóvia. Este poderia ser o primeiro passo de um processo que poderia desembocar em sanções financeiras.


Este é um caso que divide os juizes do país e que põe em xeque as relações com a Europa cujo presidente do conselho é actualmente o polaco Donald Tusk, tido como próximo da oposição.

A lei sobre o Supremo Tribunal instarou a idade da reforma para os juizes nos 65 anos, contra 70 anteriormente.

Uma mexida que implica que um terço dos juizes sejam reformados compulsivamente.

A presidente do Supremo Tribunal Malgorzata Gerdorsf fora eleita por um mandato que deveria expirar em 2020.

Porém ao ser recebida hoje pelo chefe de Estado Andrzej Duda a senhora Gerdorsf teria aceite a sua ida para a reforma e teria, mesmo, avançado com o nome do juiz, o decano da instituição, que a substituiria.

Outra mexida na lei polaca prende-se com o facto de o ministro da justiça passar doravante a poder nomear juizes em tribunais incluindo os órgãos de recurso sem validação por organismos judiciais.

Desde que o partido "Direito e justiça" de Jaroslaw Kaczynski voltou ao poder em 2015 as relações com Bruxelas foram pontuadas por episódios de tensão.

A Comissão europeia enviou a 2 de Julho uma carta a Varsóvia a pedir explicações sobre as interferências do poder político no sistema judicial.

Em caso de sanções a Polónia poderia perder o seu direito de voto... um cenário altamente pouco provável, e isto já que países como a Hungria, também governados por uma direita conservadora, já vieram a público anunciar opor-se a tal medida.

Samuel Pereira, jornalista polaco de origem portuguesa comenta o caso.

Samuel Pereira, jornalista polaco de origem portuguesa 03/07/2018 ouvir