França: Caso Jacqueline Sauvage, oportunismo político?

A libertação, em França, nesta quarta-feira, de Jacqueline Sauvage, na sequência duma graça presidencial, num caso de violência doméstica que terminou em homicídio, pode ser entendido como uma liçao social. É a opinião da advogada Gracinda Maranhão Guitton

Caso Jacqueline Sauvage: família e advogadas RFI

A jurista considera que os 47 anos de martírio, violência doméstica e silêncio vividos por Jacqueline mostram que falta ainda uma aprendizagem cívica no sentido de saber mostrar ao outro que está a violar os limites da dignidade humana.

A advogada compreende que o Presidente Hollande tenha ouvido os franceses e a mobilizaçao massiva em torno do caso Jacqueline Sauvage.

No entanto, critica a oportunidade política da medida presidencial, por se tratar duma segunda graça presidencial em final de mandato no Eliseu.

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Gracinda Maranhão Guitton

As opiniões divergem quanto à intervenção de François Hollande no caso de Jacqueline Sauvage.

Os magistrados franceses criticam a oportunidade poltíca desta graça presidencial concedida ontem. Dizem ser uma decisão tomada por um homem só, uma herança ainda do poder do rei.

Por seu turno, a sociedade civil mobiliza-se e apela ao lado humano da situação. A comunicação social fala mesmo em mobilização massiva.

Os movimentos sociais lembram que Jaqueline sofreu  coacção física, económica, sexual, moral e psicológica durante quase meio século por parte do marido, violência que se estendeu aos  filhos. 

Segundo a sociedade civil, foi já numa situação limite, involuntária e de legítima defesa, que, em 2012, Jacqueline matou o marido com 3 tiros nas costas. Foi condenada a dez anos de prisão em 2015, tendo cumprido parte da pena.

Recorde-se que esta é já a segunda graça presidencial - neste caso total - concedida pelo chefe de Estado francês.

A primeira graça presidencial - parcial - permitiu a Jacqueline Sauvage pedir a liberdade condicional, um direito que é interdito em França durante os cinco primeiros anos de prisão.

Contudo, o pedido foi rejeitado judicialmente por duas instâncias.