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Eutanásia volta ao debate na França com proposta de "sedação profunda"

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O presidente François Hollande (esq.) recebe o relatório das mãos dos deputados Alain Clayes (centro) e Jean Leonetti (dir.) no Palácio do Eliseu. Reuters/Jacky Naegelen

A eutanásia volta ao debate público na França. O presidente François Hollande recebeu nesta sexta-feira (12) um relatório parlamentar que prevê avanços na legislação para pacientes terminais. Hollande prometeu um debate sobre o assunto a partir de janeiro de 2015. Em seguida, o Executivo apresentará um projeto de lei para votação.


O relatório elaborado por dois deputados, um da maioria de esquerda e o outro da oposição de direita, propõe uma sedação "profunda e contínua", até a morte, para "certas doenças" e pacientes em fase terminal, sem chegar a autorizar o suicídio assistido e a eutanásia. As duas práticas ainda enfrentam resistência de setores minoritários da sociedade francesa, e Hollande está em busca de consenso.

Sem mencionar os termos "eutanásia" ou "suicídio assistido", o chefe de Estado anunciou a criação de um plano trienal para o desenvolvimento de tratamentos paliativos nos hospitais franceses. A partir do segundo semestre do ano que vem, os profissionais da saúde receberão treinamento para atuar com pacientes em fim de vida.

"Morte sem sofrimento"

Segundo um dos autores do relatório, o deputado Jean Leonetti, do partido conservador UMP, os doentes ainda são mal assistidos quando estão à beira da morte na França. Leonetti acredita que "é preciso garantir às pessoas uma morte sem sofrimento". O parlamentar já assina a lei atualmente em vigor. Para garantir mais direitos aos doentes, Leonetti trabalhou com o deputado socialista Alain Claeys.

Pesquisas recentes mostram que 90% dos franceses são favoráveis à eutanásia para pacientes em estado vegetativo ou vítimas de "sofrimento insuportável" e "incurável". Mas militantes próximos do movimento "Manif pour Tous", que liderou a oposição ao casamento gay, são contra a eutanásia. Esses ativistas fazem circular atualmente um abaixo-assinado que já recolheu 23 mil assinaturas com o slogan "Aliviar, mas Não Matar" (Soulager mais Pas Tuer, em francês).

Oficialmente, três países europeus legalizaram a eutanásia: Holanda, Bélgica e Luxemburgo. A Suíça admite o suicídio assistido. Outras nações europeias toleram, de forma variada, tratamentos paliativos que podem levar à morte por "efeito secundário". Também existem aqueles que comparam a eutanásia a um assassinato.