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França/Energia

Governo francês apresenta projeto de transição energética

Depois de meses de debates e negociações, sobretudo com os ecologistas, o governo francês apresentou nesta quarta-feira (18) seu projeto de lei sobre a transição energética. O presidente da França, François Hollande, descreveu o texto como um dos mais importantes do seu mandato. Um dos pontos mais controversos foi a energia nuclear.

A ministra da Ecologia da França, Segolène Royal, apresentou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei de transição energética para o país.
A ministra da Ecologia da França, Segolène Royal, apresentou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei de transição energética para o país. REUTERS/Benoit Tessier
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Esse projeto "é um grande desafio para o país, a nação" e "a oportunidade de reduzir a conta energética" da França, declarou a ministra da Ecologia, Ségolène Royal. Segundo ela, a lei valoriza as novas tecnologias, o transporte limpo e a eficiência energética, o que contribuirá para a competitividade das empresas francesas.

Um dos pontos mais controversos foi a energia nuclear. Os ecologistas quiseram garantir que o Estado poderá controlar sua redução progressiva no conjunto de fontes energéticas utilizadas no país. O objetivo é reduzir a proporção da energia nuclear a 50% da produção de eletricidade em 2025. Atualmente essa proporção é de 75%, o que faz da França um dos países mais dependentes desse tipo de energia no mundo. A energia nuclear está inclusive sendo abandonada por alguns vizinhos europeus, como a Alemanha.

Medidas emblemáticas

O projeto de lei inclui 80 artigos, que tratam do carro elétrico à renovação de prédios, passando pela poluição do ar ou ainda o desenvolvimento das energias renováveis.

Entre as medidas mais emblemáticas estão o "cheque-energia" para as famílias de baixa renda, novos incentivos fiscais, a obrigação de renovação energética em caso de reforma, ou ainda um plano ambicioso de instalar sete milhões de estações de recarregamento para veículos elétricos até 2030.

O texto também define grandes objetivos: redução de 50% em 2050 do consumo energético final em relação a 2012, diminuição de 30% em 2030 do consumo de energias fósseis em relação a 2012, ou ainda aumentar para 32% a proporção da energia renovável no consumo final de energia até 2030.

Debates

Esse projeto, que ainda está no início de um longo percurso legislativo, foi redigido após nove meses de debate nacional envolvendo empresas, ongs, parlamentares, sindicatos e especialistas, com pontos de vista às vezes opostos.

A principal ambição da lei é lutar contra as mudanças climáticas e diminuir os gastos da França com energia.
Durante o debate sobre o tema, os especialistas estimaram que a transição energética demandaria entre 15 e 30 bilhões de euros de investimentos suplementares por ano.

No que diz respeito à energia nuclear, e ao contrário do que haviam anunciado o presidente François Hollande e o ex-primeiro ministro Jean-Marc Ayrault, a possibilidade de o Estado fechar uma central nuclear não está presente na lei. Em compensação, a capacidade nuclear instalada não poderá ultrapassar o nível atual.

O texto será debatido no parlamento francês durante o segundo semestre de 2014.

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