Governo reduz imposto para agricultores que doarem para pobres

A Associação Les Restos du Cœur (Os Restaurantes do Coração, em tradução livre) recebeu do governo francês a garantia de até o final do ano será aplicada uma exoneração fiscal para as doações do setor agrícola. A medida é defendida pela direção da Associação que prevê passar o número simbólico de 1 milhão de pessoas carentes a serem atendidas na França.

Associação Les Restos du Coeur, entidade criada pelo ator e humorista Coluche, em 1986, em benefício das pessoas menos favorecidas. REUTERS/Eric Gaillard

Presente no lançamento da 29ª edição da campanha em um dos centros Restos de Coeur, em Paris, o ministro da Agricultura, Stéphane Le Foll, anunciou que uma circular fiscal está sendo preparada e deverá entrar em vigor até o final do ano para estimular os agricultores a doar parte de sua produção a entidades de assistência de ajuda alimentar.

Diante de uma redução nas ajudas europeias e de um aumento na população a ser atendida, a Associação Restos du Coeur pediu a ampliação da Lei Coluche (nome do famoso comediante que criou a entidade beneficente) às doações in natura do setor agrícola, muitos vezes confrontado a excessos de produção.

"Nós devemos encontrar novas fontes de receitas", afirmou Olivier Berthe, presidente da Associação. Atualmente a Lei Coluche oferece uma redução de até 75% de imposto aos doares particulares que oferecem dinheiro. Para os agricultores, a dificuldade de fazer doações como leite e trigo, por exemplo, esbarra no problema da necessidade de transformação da matéria-prima.

O ministro da Agricultura disse “sim” à ideia de favorecer a doação de agricultores baseada em uma desoneração de impostos. A circular, no entanto, será preparada pelo ministério da Economia que deverá explicar como a redução da carga de impostos será dividida entre a cadeia produtiva agrícola, para não beneficiar apenas algumas etapas do processo.

Durante o inverno de 2012/2013, o Restos du Coeur distribuiu mais de 130 milhões de refeições para um público estimado em 960 mil pessoas, sendo 60% desempregados. A entidade também é responsável por 2 mil centros para acolher pessoas necessitadas. O orçamento da Associação é de 180 milhões de euros, sendo a maioria dos recursos vindo de doações.

Diante do aumento da pobreza no país, a Ong acredita que no período de inverno de 2013/2014 deverá atender mais de 1 milhão de pessoas na França