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Senado francês rejeita projeto que acaba com acúmulo de mandatos

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O Senado francês. Flickr/h de c

O Senado francês, de maioria socialista, rejeitou esta madrugada o projeto de lei do Executivo que visa proibir a acumulação de mandatos políticos. Promessa de campanha do presidente François Hollande, o projeto deveria pôr fim a uma prática antiga, tipicamente francesa: a acumulação de mandatos parlamentares (deputado ou senador) com mandatos executivos locais. Hollande enfrenta resistência na própria base aliada, que culpa a administração centralizada do Estado pela distorção.


Contra a vontade do governo, os senadores aprovaram três emendas que resguardam o direito do parlamentar de manter um mandato local. Entre os senadores socialistas, 51 votaram contra essas emendas que descaracterizam o projeto, porém outros 25 senadores socialistas votaram a favor, para manter o privilégio.

Três quartos dos deputados franceses possuem mandatos locais. A dobradinha mais comum é o político ser prefeito e deputado ou senador. Os defensores dessa regalia dizem que para um prefeito, por exemplo, é "obrigatório" acumular um mandato parlamentar senão ele não tem como levar as reivindicações de sua comunidade à representação nacional do parlamento.

O problema é que alguns políticos acumulam um número tão elevado de mandatos que o cidadão comum se pergunta como eles fazem para cumprir corretamente tantas responsabilidades em apenas 24h.

O prefeito de Nice, por exemplo, Christian Estrosi (UMP), acumula dez mandatos. Ele é prefeito da cidade do sul da França, deputado na Assembleia Nacional, presidente do órgão público que faz a gestão metropolitana de Nice, com 650 mil habitantes, também é presidente do hospital público local, do sindicato de transportes metropolitanos, além de manter outros cinco mandatos executivos locais.

Seja qual for o número de mandatos do político, a legislação estabelece que seus rendimentos não podem ultrapassar 8.300 euros líquidos por mês, cerca de 25 mil reais. Mas não há como ignorar outras mordomias que os mandatos múltiplos acabam propiciando: uma penca de assessores, viagens, diárias de hotel, restaurantes, carros com motorista, combustível, passagens de trem e avião, entre outras verbas de representação. Tudo pago pelo contribuinte.