rfi

No ar
  • RFI em Português
  • Noticiário em Português
  • RFI Mundo

França Lei

Publicado a • Modificado a

Lei francesa que proíbe o véu integral em locais públicos entra em vigor

media
Mulheres usam a burca na cidade de Marselha antes da entrada em vigor da lei Reuters

Segundo estimativas, existem duas mil mulheres muçulmanas na França que usam o véu islâmico integral (a burca, que cobre o rosto e o corpo e é usada no Afeganistão, e o niqab, que deixa apenas os olhos à mostra). A partir desta segunda-feira, seis meses após a sanção da nova lei, em outubro do ano passado, elas terão que deixar a vestimenta em casa se quiserem sair na rua sem serem interpeladas pela polícia.


Entre os locais públicos onde a proibição é aplicada estão transportes, jardins, escolas, hospitais, prefeituras, museus, cinemas, teatros e restaurantes. A exceção são os locais de culto, veículos particulares (caso a mulher que porte o véu integral não esteja dirigindo) e, claro, a própria moradia. O hijab e o chador, véus que deixam o rosto à mostra mas cobrem o cabelo, as orelhas e o pescoço, continuam sendo permitidos.

A lei gerou muita polêmica antes de ser aprovada e foi chamada de atentado à liberdade religiosa por associações muçulmanas e de direitos humanos. Neste fim de semana, 61 pessoas ligadas a um grupo de islamistas radicais foram detidas por realizarem uma manifestação ilegal em Paris.

Nesta segunda-feira, duas mulheres vestidas com o niqab e alguns simpatizantes foram detidos na capital francesa em outra manifestação considerada ilegal pelas autoridades francesas.

Multa é de 150 euros

Algumas mulheres já disseram que continuarão a usar o véu integral para pressionar o Estado francês, apesar de uma multa prevista de 150 euros, cerca de 350 reais, e a imposição de um curso de cidadania. O curioso é que um empresário francês se dispôs a vender um de seus apartamentos para pagar as multas das mulheres que não respeitarem a lei.

O governo distribuiu aos policiais cartilhas explicativas. Eles não têm o direito de tirar à força o véu integral de uma muçulmana. Caso ela se negue a se identificar, deve ser levada a um posto policial. Os homens muçulmanos que forçarem uma mulher a portar a burca ou o niqab podem ser condenados a um ano de prisão e a pagar uma multa de 30 mil euros.

Uma pesquisa do Ministério do Interior indica que dois terços das mulheres que usam o véu integral na França são de nacionalidade francesa e 90% têm menos de 40 anos de idade.