Grécia apresenta lista de reformas em troca de resgate financeiro

O governo grego apresenta nesta segunda-feira (23) uma lista de reformas aos parceiros do eurogrupo, formado pelos países que adotam a moeda única europeia. Se aprovado, o programa vai garantir à Grécia mais quatro meses de resgate financeiro. O ministro das Finanças do país, Yanis Varoufakis, disse que está "muito confiante" de que o plano será aprovado pelas instituições europeias e o FMI.

Ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schaeuble (e), em contro com o com colega grego, Yanis Varoufakis, em foto de 5 de fevereiro. REUTERS/Fabrizio Bensch

O governo de esquerda radical se resignou a colaborar com os credores do país - União Europeia (UE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) -, mas deseja aproveitar a pequena margem de manobra concedida pelos sócios do bloco econômico. "Os textos europeus sempre têm uma imprecisão criativa", afirmou neste domingo (22) Giorgos Katrougalos, ministro grego da Reforma da Administração.

Depois de uma semana de difíceis negociações, o governo do primeiro-ministro Alexis Tsipras conquistou a possibilidade de apresentar a própria lista de reformas ao eurogrupo, até a noite de segunda-feira. O país espera se livrar de várias obrigações impostas pelos credores, desde que consiga preservar o equilíbrio das finanças públicas. Atenas espera convencer os sócios com um compromisso detalhado de luta contra a evasão fiscal e a corrupção.

O ministro das finanças, Yanis Varoufakis, afirmou que as promessas de reforma estariam prontas neste domingo. “Estamos muito confiantes que a lista será aprovada pelas instituições e, portanto, iremos entrar em uma nova fase de estabilização e crescimento”, declarou, no sábado.

Mercado de trabalho

"Há temas de soberania que dependem da política interna e que são inegociáveis", avisou o ministro de Estado Nikos Pappas, braço direito de Tsipras, em referência a questões relacionadas aos direitos trabalhistas. "Estamos no início de uma nova fase", declarou Pappas, que considera que os próximos quatro meses permitirão ao novo governo demonstrar a credibilidade de suas reformas.

De acordo com os termos do atual plano de resgate, a Grécia deve acelerar a flexibilização do mercado de trabalho e reformar o direito sindical. A promessa do aumento do salário mínimo de 580 para 751 euros acontecerá de "forma progressiva", segundo o ministro.

Tsipras declarou no sábado que Atenas "venceu uma batalha", durante um discurso no qual oscilou entre a defesa de um acordo que "deixa para trás a austeridade, o memorando, a troika" e a lucidez sobre a "batalha longa e difícil" que espera a Grécia.

Pappas descartou novas reduções salariais dos funcionários públicos, assim como das pensões, apesar do compromisso do governo anterior de reduzir os benefícios sociais e acabar com as aposentadorias antecipadas antes dos 62 anos. Segundo a revista grega To Vima, as medidas propostas na segunda-feira por Atenas deixarão de lado o déficit do sistema de previdência social, já que o governo deseja ganhar tempo sobre a questão - que os credores consideram prioritária.

Resposta final até 28 de fevereiro

Os outros 18 ministros das Finanças do eurogrupo estudarão a lista de reformas na terça-feira, em uma reunião por telefone. Para que o novo plano de financiamento se torne efetivo, os Parlamentos de vários países, incluindo a Alemanha, deverão aprovar o texto até 28 de fevereiro.

Se passar por essa etapa, a Grécia terá de negociar um novo acordo de financiamento com os credores até o fim de junho. O governo tenta reestruturar o pagamento da dívida de quase € 320 bilhões, que equivale a 175% do PIB do país. O peso da dívida abala o orçamento do país e sua capacidade de financiamento nos mercados.

Desilusões

Neste fim de semana, o governo grego se esforçou para convencer a população de que não voltou atrás nas promessas de abandonar a troika de credores. O Syriza foi atacado por vender “ilusões” aos eleitores, após fracassar em tirar o país do resgate internacional.

Líderes marxistas do partido, uma ampla coalizão de esquerda, até agora se mantiveram em silêncio a respeito das concessões que foram feitas para conseguir um acordo com a zona do euro. Mas o veterano esquerdista Manolis Glezos foi o primeiro a se manifestar. “Eu me desculpo com o povo grego porque tomei parte nesta ilusão”, escreveu ele em seu blog. “Amigos e apoiadores do Syriza devem decidir se aceitam essa situação.”

Glezos, um membro do Syriza no Parlamento Europeu, é um nome sem peso no partido. Mas ele tem autoridade moral: durante a ocupação na Segunda Guerra, ele escalou a Acrópole, tirou a bandeira nazista sob o nariz dos guardas alemães e hasteou a bandeira grega, o que fez dele um herói nacional lembrado até hoje.

Um oficial do governo disse que Glezos “pode não estar bem informado sobre a continuidade da difícil e trabalhosa negociação”.