Eurogrupo decide liberar parcela de €30 bi para bancos espanhóis

Após nove horas de discussões em Bruxelas, os ministros das Finanças da zona do euro conseguiram chegar a um acordo na madrugada desta terça-feira sobre o plano de ajuda ao setor bancário espanhol e decidiram liberar uma primeira parcela de €30 bilhões até o final do mês. Eles também renovaram o mandato de Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro de Luxemburgo, na presidência do Eurogrupo.

O primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, ocupa a presidência do Eurogrupo desde 2005. REUTERS/Sebastien Pirlet

O acordo decidido na reunião será formalizado no próximo dia 20, em um novo encontro do Eurogrupo, que reúne os ministros das Finanças da zona do euro. O prazo para o pagamento dos empréstimos feitos à Espanha, que podem chegar a um total de €100 bilhões, será em média de 12 anos e meio. O montante final da ajuda vai depender das necessidades reais de cada instituição bancária.

Entre as condições impostas para a liberação do empréstimo está a limitação dos salários dos dirigentes dos bancos. Além disso, a zona do euro decidiu permitir que a Espanha reduza seu déficit público para 3% do produto interno bruto até 2014, em vez de 2013 como previsto, devido às dificuldades econômicas que o país atravessa.

Os ministros das Finanças também tomaram uma outra decisão já esperada ao renomear o primeiro-ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Junker, para um novo mandato de dois anos e meio na liderança do grupo. Mas o próprio interessado já avisou que vai deixar o cargo muito antes, no máximo no início do próximo ano.

A questão da sucessão é uma queda de braço entre Alemanha e França, ou entre os defensores da austeridade e os partidários do crescimento. Por enquanto a questão foi resolvida com uma manobra dos franceses, que conseguiram convencer Juncker a permanecer mais algum tempo na presidência, frustrando os planos do ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaüble, oficialmente candidato a esse cargo estratégico.

Recapitalização

Os ministros das Finanças dos 17 países da zona do euro também vão começar a traduzir em atos as decisões da cúpula europeia dos dias 28 e 29 de junho, e em particular a criação do dispositivo de supervisão bancária. O objetivo é abrir caminho para a recapitalização direta dos bancos pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade, o futuro fundo permanente de socorro do bloco. O projeto deve estar pronto até o final deste ano.

A França deseja ainda que a recapitalização direta seja retroativa e possa assim beneficiar os bancos espanhóis. Os ministros garantiram que essa recapitalização direta não vai necessitar de garantias por parte dos Estados.

O exame das finanças da Grécia e as necessidades de Chipre para ajudar seus bancos também estavam na pauta da reunião, mas acabaram sendo deixados para um próximo encontro.