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Cabo Verde aumenta Orçamento do Estado

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Luís Filipe Tavares, ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde TIAGO PETINGA/LUSA

O governo cabo-verdiano aprovou a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2019, no valor de 71 mil milhões de escudos (644 milhões de euros). O OE regista um aumento de 10 mil milhões de escudos face ao deste ano.


Saúde, educação e a própria economia são algumas áreas prioritárias neste Orçamento de Estado ora aprovado, mas voltado fundamentalmente para a criação de novos empregos em Cabo Verde conforme realça Luís Filipe Tavares.

“Acreditamos que este orçamento para 2019 vai na linha daquilo que são as grandes preocupações do governo nesta legislatura, nomeadamente a questão do emprego. É um orçamento voltado para a criação de novos empregos no nosso país”, afirmouo  ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa

O Conselho de ministros aprovou também uma proposta de lei relativa ao recenseamento geral da população e habitação.

Uma decisão que Luís Filipe Tavares justifica com as novas regras a que o Instituto Nacional de Estatística deve obedecer a partir de 2020.

“É um trabalho que o INE já começou a fazer é um trabalho preparatório há um conjunto de regras que tem que ser cumpridas e governo ontem decidiu sobre essas regras e acreditamos que o INE vai aliás o presidente o INE vai fazer uma comunicação pública ao país sobre essa questão que é muito importante”, afirmou Luís Filipe Tavares.

A justiça também esteve na ordem do dia da reunião do Governo, que aprovou uma proposta que altera a lei de 2015 sobre a Inspecção Judicial. A título excepcional, o conselho de ministros aprovou tolerância de ponto por ocasião da institucionalização do dia da Vila da Ribeira das Patas, concelho do Porto Novo, em Santo Antão.

Destaca-se a aposta no crescimento económico e no emprego descreveu o ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa cabo-verdiano; "estamos a trabalhar para garantir a estabilidade macroeconómica do nosso país, que é fundamental, sem perder de vista os grandes investimentos que temos de fazer nos setores como a saúde, educação, economia, segurança".

O primeiro-ministro cabo-verdiano anunciou o aumento para quase o dobro do financiamento do programa Bolsa de Acesso à Cultura, destinado a dar acesso e massificar o ensino das artes em Cabo Verde.

Ulisses Correia e Silva fez este anúncio na cidade da Praia, no Dia Nacional da Cultura, e prometeu um para 2019, o financiamento de 20 milhões de escudos (cerca de 181.530 euros). Mais informação com Augusto Oliveira, em serviço especial para a RFI.

Correspondência de Cabo Verde 18/10/2018 ouvir

Criado em 2016 e com início em 2017, a Bolsa de Acesso à Cultura começou por ter um financiamento de 11,1 milhões de escudos cabo-verdianos, passando para 10,19 milhões de escudos cabo-verdianos em 2018.

O orçamento do Estado em vigor prevê um crescimento económico de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), um défice de 3,1% e uma receita fiscal de 42,3 mil milhões de escudos (cerca de 383 milhões de euros).

A inflação prevista ronda os 1,4% contra os 0,8% de 2017 e a dívida pública deveria descer dos 131,9% para 129,9%.