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Presidente de Cabo Verde veta diplomas

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Jorge Carlos Fonseca, chefe de Estado de Cabo Verde Liliana Henriques/RFI

O Presidente da República vetou o plano de cargos, carreiras e salários do pessoal que integra a carreira médica e o estatuto profissional do funcionário que integra a carreira de enfermagem.


"A carreira médica e a carreira de enfermagem constituem, sem dúvidas, dois grandes pilares do sistema de saúde e que as propostas dos diplomas relativamente a essas duas categorias profissionais do ramo da saúde, tal como se apresentam, poderão fazer perigar a motivação e a satisfação que se exige a estes profissionais, sem esquecer a criação de situações de injustiça no tratamento da transição”, referiu o chefe de Estado de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.

Como já tinha defendido anteriormente nas justificações relativas aos vetos exercidos em relação a outros estatutos do pessoal dos chamados quadros privativos do Estados, o Presidente da República entende que “diplomas desta natureza, que provocam alterações sensíveis na categoria e carreira dos funcionários públicos, objeto de séria contestação por parte de associações sindicais e ordens representativas, devem ser objeto de aturada ponderação num quadro político diverso deste que se vive atualmente em Cabo Verde”

Em reação à decisão do Presidente cabo-verdiano, o médico e porta-voz do Sindicato da Administração Pública, Tito Rodrigues, considerou que o Chefe de Estado agiu bem ao invalidar o diploma.

Correspondência de Odair Santos 09/03/2016 ouvir