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Angola General José Maria Justiça Julgamento José Eduardo dos Santos João Lourenço

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Defesa de Zé Maria pede prisão de declarante por falsas declarações

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General José Maria, antigo chefe do serviço de inteligência e segurança militar de Angola. Lusa

A defesa do general António José Maria requereu esta quinta-feira em tribunal a "prisão imediata" de um declarante por alegadamente ter prestado falsas declarações.


Sérgio Raimundo, advogado do ex-chefe dos Serviços de Inteligência e Segurança Militar (SISM), pediu a detenção imediata de Carlos Filipe "Feijó", chefe-adjunto do SISM, por “falsas declarações” “sobre elementos essenciais do processo”.

O tribunal indeferiu o pedido da defesa, justificando não ter constatado qualquer falsidade nas declarações de Carlos Filipe "Feijó".

Não satisfeita, a defesa interpôs recurso por considerar existirem razões “de profunda gravidade” para reiterar o pedido de detenção. José Carlos Miguel, advogado da equipa da defesa, disse que de forma geral todas as declarações foram "grosseiramente" falsas.

"Como é que ele vai falar de documentos classificados e vem justificar a classificação dos documentos com a lei sul-africana, faz isso sentido? E está a falar de outros documentos, quando o processo tem um objecto devidamente determinado, que são documentos referentes à Batalha do Cuito Cuanavale. Este senhor vem aqui fazer outra coisa, tudo menos ajudar o tribunal a esclarecer a verdade. O Ministério Publico está inerte, mas a defesa tratando-se de uma situação como aconteceu hoje, em flagrante, tem total legitimidade para requerer [detenção imedita]”, sublinhou o causídico.

Durante a audiência Carlos Filipe "Feijó" disse que os documentos implicados no processo eram considerados secretos, mas baseado na lei sul-africana e não da lei angolana. O declarante disse ainda desconhecer a lei vigente em Angola sobre o assunto.

António José Maria, de 73 anos, começou ontem a ser interrogado pelo Supremo Tribunal Militar, em Luanda. É acusado dos crimes de insubordinação e extravio de documentos de caráter militar.

Os documentos implicados no processo são referentes à Batalha do Cuito Cuanavele. O general Zé Maria é acusado de os ter retirado após a sua exoneração das instalações do SISM e de os ter levado para a sede da Fundação Eduardo dos Santos.