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Angola: Ajuda da OCDE “é uma excelente notícia”

Por Carina Branco

A OCDE manifestou, esta quarta-feira, a vontade de ajudar Angola na luta contra a corrupção, durante o Fórum Mundial para a Integridade e Luta contra a Corrupção. Presente no evento, o ministro angolano da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz, disse à RFI que a intenção da OCDE em cooperar com Angola “é uma excelente notícia”.

Esta quinta-feira, termina o Fórum Mundial da OCDE para a Integridade e Luta contra a Corrupção. Na quarta-feira, o ministro angolano da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queiroz, foi um dos oradores do painel de abertura sobre “as novas tecnologias ao serviço da luta contra a corrupção e a integridade”.

Francisco Queiroz começou por destacar que Angola está empenhada na “cruzada contra a corrupção” desde a chegada à presidência de João Lourenço em Setembro de 2017.

Desde 2017, Setembro, quando o novo presidente João Lourenço foi eleito iniciou uma verdadeira cruzada contra a corrupção porque a corrupção em Angola tornou-se sistémica dentro dessa visão que é um fenómeno vivo, implantou-se e teve a sua evolução à medida que o sistema se foi implantando. O presidente João Lourenço teve a coragem de por fim a este processo de implantação da corrupção. Claro que teve que ter coragem para o fazer porque sendo um problema sistémico mexe com muitas pessoas, com muitos interesses mas é necessário avançar”, afirmou.

O ministro também aproveitou para apelar à cooperação internacional para ajudar Angola nessa “cruzada contra a corrupção”.

A nossa pretensão é que com este tipo de contactos, como esta conferência, possamos trocar experiências, possamos conhecer o que há de mais avançado em termos de tecnologias de informação e como podemos implementar, ao nível de Angola, essas tecnologias para reforçar e tornar mais eficaz o combate à corrupção”, declarou.

Em resposta, o director de Governança Pública da OCDE, Marcos Bonturi, assegurou que “a OCDE está muito interessada em estreitar essa cooperação”. Questionado pela RFI sobre as modalidades dessa ajuda, Marcos Bonturi falou na possibilidade de “recomendações específicas ligadas à política de integridade em Angola”.

Em termos de implementação dessas boas práticas, também existe um interesse (…) de trabalhar de uma forma directa com Angola e talvez um estudo específico com algumas recomendações específicas ligadas à política de integridade em Angola, ligadas à capacitação do sector público, ligadas ao sistema de luta contra a corrupção em Angola. Da nossa parte existe muito interesse. Nós pensamos que é um benefício mútuo de trabalhar com o governo de Angola que tem mostrado muito claramente a sua prioridade na luta contra a corrupção”, afirmou o Director de Governança Pública da OCDE.

No final, Francisco Queiroz disse à RFI que a ajuda da OCDE “é uma excelente notícia”.

É uma excelente notícia que está exactamente enquadrada nesta visão de que ninguém pode fazer isto sozinho (…) Esta promessa da OCDE para ajudar Angola está bem enquadrada historicamente, está bem enquadrada economicamente e do ponto de vista do futuro e dentro da mesma luta e pela mesma causa que é a luta contra a corrupção”, continuou.

O ministro angolano da Justiça sublinhou, ainda, que “Angola está numa outra revolução”, tanto ao nível dos “progressos dos direitos humanos” quanto à forma como “as novas tecnologias podem desempenhar um papel na frente da luta contra a corrupção”.

Sobre o repatriamento de capitais ilícitos, Francisco Queiroz disse que “teoricamente todos os países europeus estão disponíveis para ajudar a fazer o repatriamento”, mas “na prática surgem dificuldades” porque “nalguns casos, esses bens têm um volume que se forem retirados todos de uma vez pode desequilibrar financeiramente o sistema de certos países”.

O Fórum Mundial da OCDE para a Integridade e Luta contra a Corrupção, no qual Angola esteve em destaque, termina esta quinta-feira, em Paris.