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380 mil estrangeiros deixaram Angola

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Governo da Província da Lunda Norte. Daniel Frederico/RFI

O ministro de Estado e Chefe de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, nega os relatos de violência e ataques xenófobos contra cidadãos congoleses, na sequência da "Operação Transparência".


O último balanço da "Operação Transparência" divulgado neste sábado, 20 de Outubro, dá conta que, desde o início da operação a 25 de Setembro, já foram "expulsos" mais de 380 mil estrangeiros, maioritariamente da República Democrática do Congo (RDC), que se dedicavam ao garimpo de diamantes e outros por entrarem no país de forma ilegal. A informação foi avançada pelo coordenador da referida operação, Pedro Sebastião.

Pedro Sebastião, Ministro de Estado e Chefe de Segurança do Presidente da República 20/10/2018 ouvir

Em quase um mês, foram apreendidos mais de 17 mil quilates de diamantes, mais de um milhão de dólares, encerradas mais de 231 casas de compra e venda de diamantes, 90 cooperativas, apreendidas 59 armas de fogo e diversas viaturas bem como motorizadas. Foram também recuperadas mais de 71 dragas, além de outros meios usados no garimpo de diamantes.

Pedro Sebastião garante que, na operação que decorre desde 25 de Setembro, não foram praticados quaisquer actos de violência por parte das autoridades policiais ou militares angolanas susceptíveis de serem classificadas de violação dos Direitos Humanos contra os cidadãos congoleses que têm vindo a abandonar o país voluntariamente, segundo as autoridades.

Angola é um Estado democrático e de direito que respeita e aplica os princípios da Carta das Nações Unidas e da União Africana e que estabelecem relações de amizades com todos os estados e povos, por isso, deve ficar claro que a "Operação Transparência" não tem por base qualquer motivação ou sentimento xenófobo contra cidadãos de países vizinhos ou de qualquer outra nacionalidade”, assegura o governante.

O número um da Casa de Segurança da Presidência da República reitera que a operação deve ser entendida como “legítima” e que o objectivo é criar as condições para o controlo efectivo dos diamantes, defendendo que devem ser explorados de acordo com as leis e regras em vigor no país.

Pedro Sebastião acrescenta ainda que a "Operação Transparência" pretende apenas “repor a legalidade” na exploração e comercialização dos diamantes, bem como normalizar e controlar a circulação de pessoas e bens no país, especialmente nas Lundas Norte e Sul, Malanje, Cuando-Cubando, Moxico, Bié e Zaire.

É nessas províncias onde se faz sentir a imigração ilegal neste momento e a pilhagem dos nossos recursos naturais sem quaisquer contrapartidas para o erário”, esclareceu Pedro Sebastião, para quem a conferência de imprensa teve como intuito contrariar as informações tendenciosas postas a circular e cujo conteúdo colocam em causa as relações entre Angola e a RDC, o que pode prejudicar as relações de amizade e fraternidade que o Estado angolano pretende manter com os países vizinhos e, em particular, com a RDC.

Esteve também na conferência de imprensa, entre outras entidades, o chefe de Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Egídio de Sousa.

O comissário António Bernardo, porta-voz da "Operação Transparência", enumerou esta manhã o material apreendido aos garimpeiros e dá conta dos moldes em que estes eram aliciados, justificando o êxodo voluntário dos congoleses com o cerrado controlo, bem como o encerramento das lojas ilegais de compra de diamantes.

Comissário António Bernardo 20/10/2018 ouvir

As declarações do coordenador da referida operação foram feitas neste sábado durante uma conferência de imprensa, no Posto Fronteiriço de Chitato, no Dundo, Lunda-Norte.

A "Operação Transparência" começou a 25 de Setembro e tem o término previsto para 2020, visando combater o garimpo de diamantes e a imigração ilegal. A operação decorre em sete províncias, nomeadamente, Malanje, Cuando-Cubango, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Bié, Moxico e Zaire.

Com a colaboração de Daniel Frederico, um dos nossos correspondentes em Angola, que se encontra na Lunda Norte.