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ACNUR denuncia repatriamento forçado de 500 congoleses

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Campo de refugiados de Lóvua situado a uma centena de kms da fronteira com a RDC. RFI/Sonia Rolley

O Alto Comissariado da ONU para os refugiados em Angola tornou a emitir as suas reservas relativamente aos prazos definidos no acordo estabelecido no começo do ano entre a RDC e Angola com vista a repatriar a partir deste mês de Março os 35 mil refugiados provenientes da República Democrática do Congo presentes desde Março do ano passado na província angolana da Lunda Norte.


Na altura em que se chegou ao consenso para o repatriamento dos refugiados congoleses, o ACNUR, Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados tinha emitido as suas reservas sublinhando que "todo e qualquer repatriamento tem de ser voluntário". Ao considerar agora que "ainda é cedo para repatriar os refugiados", o ACNUR mencionou, em entrevista com a RFI, a situação de um grupo de mais de 500 refugiados que terão sido repatriados de forma coercitiva.

De acordo com Margarida Loureiro, assessora de comunicação do ACNUR em Angola, "um grupo de 52 refugiados registados biometricamente assim como 480 outros cuja identidade ainda está em processo de verificação com os serviços de imigração" foram repatriados à força para o seu país de origem, apesar da extrema instabilidade na República Democrática do Congo resultante do adiamento das presidenciais para Dezembro deste ano, ou seja, dois anos depois de o Presidente Kabila ter oficialmente terminado o seu mandato em finais de 2016.

Ao referir que os processos desses cidadãos congoleses foram tratados como sendo o caso de "imigrantes irregulares", Margarida Loureiro sublinhou contudo que, de acordo com o ACNUR, "eles preenchem os critérios definidos pela Convenção para os refugiados" assinada em Genebra em 1951, da qual Angola é igualmente signatária desde 1981.

Margarida Loureiro, assessora de comunicação do ACNUR em Angola, entrevistada por Sonia Rolley 05/03/2018 ouvir