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Portugal: caso Manuel Vicente separado da Operação Fizz

Por Isabel Pinto Machado

Começou esta segunda-feira (22/01) em Lisboa o julgamento do caso Operação Fizz que entre os quatro arguidos envolve Manuel Vicente, que foi vice-Presidente de Angola entre 2012 e 2017, mas estes dois casos foram hoje separados.

Em Fevereiro Manuel Vicente foi indiciado pela justiça portuguesa de alegada prática de  crimes de corrupção activa na forma agravada, falsificação de documentos e branquemento de capitais e acusado de em 2012 quando era PCA da Sonangol (1999/2012) ter pago 760 mil euros de suborno ao também arguido neste caso e então procurador português Orlando Figueira, para que este arquivasse investigações contra si, entre outros sobre o caso Portmil e os fundos utilizados para a compra de apartamentos no Estoril, em Portugal.

O Ministério Público português decidiu hoje separar o processo contra Manuel Vicente da Operaçao Fizz, por questões de celeridade e de medidas de coação contra o arguido Orlando Figueira, devido à ausência de Manuel Vicente que a PGR angolana recusou notificar, alegando imunidade, pretendendo a transferência do seu processo para Luanda, o que será decidido pelo tribunal de Relação de Lisboa.

Sobre este polémico e mediático caso que criou crispações nas relações entre Portugal e Angola conversamos com o professor de direito português Rui Verde, que admite que o processo de Manuel Vicente poderá ser transferido para Angola, o que resultará na sua "amnistia automática".