Angola: Comissão eleitoral rejeita suspeitas da oposição

O presidente da Comissão nacional eleitoral angolana, André da Silva Neto, rejeitou qualquer repetição do apuramento provincial dos votos encerrado a 30 de Agosto e alega que a oposição está de má fé ao denunciar a suposta inconstitucionalidade do processo.

Apuramento da votação em Angola. AFP

André da Silva Neto, presidente da CNE, Comissão nacional eleitoral de Angola, reagia em conferência de imprensa esta segunda-feira em Luanda ao posicionamento da UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA deste fim de semana.

Os partidos da oposição que disputaram o escrutínio de 23 de Agosto, à excepção do APN, denunciaram irregularidades ao longo do processo eleitoral que qualificaram como "inconstitucional".

As quatro forças políticas reclamaram um novo escrutínio provincial com base na lei e na Constituição da República de Angola.

Estes três partidos e uma coligação propuseram a criação de uma Comissão de Bons Ofícios de Sociedade Civil e das Igrejas para averiguar a veracidade dos factos e aferir a justeza do processo eleitoral.

O colectivo em causa referia-se a uma série de irregularidades, incluindo o desaparecimento de urnas e também de outras que teriam aparecido ao longo do apuramento dos votos.

O presidente da CNE afirmou serem "descabidas" tais declarações e que estas não foram provadas ou denunciadas atempadamente pelos partidos envolvidos no pleito.

Silva Neto lembrou que só o Tribunal constitucional tem competência em Angola para avaliar da constitucionalidade dos actos da CNE.

Este insurgiu-se contra "pretensões de arranjos políticos visando a criação de órgãos 'ad hoc' de direcção do país fora do quadro legal e constitucional, para dirimir pretensos conflitos eleitorais".

Sem fazer qualquer referência explícita à invalidação na sexta-feira pelo Supremo Tribunal queniano das eleições, nesse país, por irregularidades, Silva Neto afirmou que a CNE "repudia qualquer paralelismo (...) que os subscritores pretendem estabelecer com o processo eleitoral em curso".

O presidente da Comissão eleitoral angolana apelou aos eleitores e à população angolana em geral a manter a "serenidade e a calma" e a que esta repudie "veementemente declarações e quaisquer outros comportamentos que atentem contra a estabilidade do processo eleitoral".

A CNE deve anunciar, o mais tardar até esta quarta-feira 6 de Setembro, os resultados definitivos das eleições de 23 de Agosto.

De acordo com os resultados provisórios já anunciados, e descartados por estas quatro forças da oposição, o MPLA, partido no poder, tinha ganho o escrutínio com maioria absoluta obtendo mais de 61% dos votos.