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Vice-presidente angolano formalmente acusado de corrupção

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Manuel Vicente, vice-presidente de Angola DR

O vice-presidente angolano Manuel Vicente foi hoje formalmente acusado de corrupção activa pela justiça portuguesa que coloca igualmente em causa o antigo procurador do Ministério Público português Orlando Figueira.


Neste caso que é chamado de “Operação Fizz”, estão em causa 760 mil Euros de suborno que o vice-presidente de Angola teria pago em 2012 ao ex-procurador para arquivar dois inquéritos visando este responsável que na época era o presidente da petrolífera angolana Sonangol. Um dos inquéritos dizia respeito à origem dos fundos utilizados na aquisição de um apartamento de luxo no Estoril, nas imediações de Lisboa, por Manuel Vicente.

Orlando Figueira que foi procurador do Ministério Público português até 2012 foi nomeadamente responsável pelo arquivamento dos processos “Banif” e BES Angola” que envolveram alegadas irregularidades com capitais angolanos. Depois de findar a sua missão no seio do Ministério Público, o procurador foi colocado numa instituição bancária privada. Uma nomeação à qual, de acordo com a justiça portuguesa, o Vice-Presidente angolano poderia não ter sido igualmente alheio.

Segundo o Ministério Público português, o vice-presidente angolano que continua a gozar actualmente da imunidade inerente às suas funções deverá responder pelas acusações de corrupção activa, falsificação de documento e branqueamento de capitais. Os seus presumíveis cúmplices, o seu advogado Paulo Blanco e o seu representante em Portugal, Armando Pires, foram igualmente formalmente acusados. O antigo procurador Orlando Figueira, detido em Fevereiro do ano passado e actualmente em prisão domiciliária deverá por seu turno enfrentar as acusações de corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação do segredo de investigação e falsificação de documento.

As autoridades portuguesas apreenderam 512 mil Euros colocados em diversas contas em Portugal e no paraíso fiscal de Andorra pertencentes ao ex-procurador Orlando Figueira. Na altura da detenção do procurador no ano passado, o vice-presidente angolano tinha desmentido qualquer implicação neste caso. Hoje o responsável angolano referiu desconhecer as acusações de está a ser alvo. O seu advogado, Rui Patrício, indicou por escrito não ter recebido qualquer notificação ou informação sobre este caso.

A controvérsia vigente desde finais de 2012 a nível da opinião pública tanto portuguesa como angolana em torno dos inquéritos visando Manuel Vicente bem como outros altos responsáveis angolanos em Portugal têm provocado um certo mal-estar a nível diplomático entre Luanda e Portugal, ao ponto de Angola ter em várias ocasiões questionado a pertinência de estabelecer uma parceria estratégica com Portugal.

Manuel Vicente, 60 anos, vice-presidente de Angola desde Setembro de 2012, tem estado a ser investigado há bastante tempo no âmbito da "operação Fizz". Foi em tempos considerado como um dos prováveis sucessores de José Eduardo dos Santos, no poder em Angola há quase 40 anos. Contudo, depois de o presidente ter recentemente confirmado que não pretende brigar um novo mandato nas eleições gerais de Agosto, quem foi designado como cabeça de lista foi o Ministro da Defesa, Joao Lourenço, que já encetou a sua pré-campanha.