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Semana em África
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Angola já está a cobrar IVA

Por Marco Martins

O nosso programa "Semana em África" tem como principal destaque o IVA em Angola.

Depois de alguns adiamentos, começou a ser implementado o Imposto de Valor Acrescentado, o IVA, um imposto com o qual o Estado Angolano espera arrecadar 389 milhões de euros. Esta taxa única de 14% abrange todas as importações de bens, os grandes contribuintes com proveitos superiores a 36 mil euros bem como as empresas públicas de grande dimensão ou ainda as instituições financeiras bancárias, ficando de fora os produtos da cesta básica, os medicamentos e combustíveis. Para defender esta medida, o governo alegou a necessidade de restabelecer alguma justiça fiscal. Para Alves da Rocha, Director e Coordenador do Departamento de Estudos Económicos da Universidade Católica de Angola, não existem impostos justos e a economia angolana não está organizada.

Passamos ao resto da actualidade na África Lusófona,

Em Angola,

O Presidente da República, João Lourenço, recebeu e aceitou o pedido de renúncia apresentado pelo juiz conselheiro e presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira. O processo de substituição vai ter início "nos próximos dias".

Em Moçambique,

A perseguição a idosos por supostos casos de feitiçaria. É uma prática que continua a ser notícia como o caso de um ancião enterrado vivo por familiares em Maxixe. Foi nesse contexto que se assinalou o dia do idoso na terça-feira.

Sobre Cabo Verde,

O primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva alegou que o Fórum de investimento, que encerrou na terça-feira na cidade norte-americana de Boston, permitiu alcançar os objectivos. O arquipélago formalizou desde já um acordo de cooperação com a polícia de Boston.

Em São Tomé e Príncipe,

O Fundo Monetário Internacional anunciou ter aprovado um novo financiamento de 18,2 milhões de dólares para São Tomé e Príncipe, o FMI indicando ainda em comunicado que uma parte desse valor, 2,6 milhões de dólares, deverá ser imediatamente disponibilizada "para apoiar reformas económicas e estruturais".

Em conferência de imprensa, em São Tomé, o chefe do Governo, Jorge Bom Jesus, anunciou que o Ministério Público pediu ao executivo para remeter à instituição toda a informação relativa às chamadas "dívidas ocultas", superiores a 70 milhões de dólares (quase 65 milhões de euros). O Governo vai enviar ao Ministério Público, até à próxima segunda-feira, os documentos relacionados com o que descreveu como "dívidas ocultas" pelo anterior executivo ao FMI.

A venda por Angola das acções da petrolífera Sonangol na empresa são-tomense de combustíveis Enco preocupa as autoridades do arquipélago equatorial. Jorge Bom Jesus, primeiro ministro são-tomense, admitiu que o país precisa de um tempo para se adaptar à nova realidade.

Uma nota cultural,

Chegou às livrarias francesas a obra "La dos Santos Company: mainmise sur l'Angola". O livro da antiga correspondente da RFI e da AFP em Luanda, Estelle Maussion, é publicado pela editora Karthala.  Uma obra cuja tradução livre seria "A empresa dos Santos: o controlo de Angola" e que relata a história de José Eduardo dos Santos na chefia do país. A autora comenta o suposto autoritarismo e nepotismo do antigo regime aqui descrito.

Para fechar uma nota desportiva,

No atletismo decorrem os Mundiais da modalidade em Doha no Qatar. A única representante de Angola, Neide Dias, foi eliminada na série de apuramento para as meias finais dos 1500 metros femininos, terminando no 12° e último lugar com uma marca de 4 minutos e 28 segundos. Em entrevista à RFI, Neide Dias falou das condições complicadas encontradas em Doha.

De referir que a única atleta cabo-verdiana, Carla Mendes, foi também eliminada na série de apuramento para as meias finais dos 1500 metros femininos, terminando no 12° e último luar com uma marca de 4 minutos e 23 segundos.

Chegamos ao fim desta Semana em África. Voltamos no próximo sábado.

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