Parlamento Europeu pede sanção para Hungria

Sanção história aprovada esta quarta-feira contra a Hungria. O parlamento europeu recomendou a instauração de um procedimento disciplinar a Budapeste por violação grave dos valores europeus.

Viktor Órban, primeiro-ministro húngaro REUTERS/Vincent Kessler

Reunido em Estrasburgo, o parlamento Europeu aprovou um relatório que recomenda a instauração do artigo 7º do Tratado da União Europeia contra um Estado membro. A decisão politicamente simbólica, do voto parlamentar, desencadeia um longo procedimento cujo término é incerto, mas que, em teoria, pode levar a sanções sem precedentes contra Budapeste.

Esta é a primeira vez que o Parlamento Europeu recorre a este procedimento e, agora, cabe ao Conselho Europeu, por maioria qualificada, decidir se suspende ou não os direitos da Hungria.

Em causa está a violação grave dos valores europeus por parte do governo de Viktor Órban, nomeadamente em matérias de migrações e Estado de direito.

O relatório recebeu 448 votos a favor, 197 contra e 48 abstenções.

Em reacção ao voto dos parlamentares europeus, o primeiro-ministro húngaro, disse tratar-se de uma acção contra um país e não contra um Governo. Viktor Órban fala num relatório feito "com dois pesos e duas medidas", "sem dados concretos" e com "alegações enganosas".