Beligerantes do Sudão do Sul assinam acordo de Paz

Ontem em Cartum, os beligerantes do Sudão do Sul, o Presidente Salva Kiir e o seu antigo vice-presidente, o líder rebelde Riek Machar, assinaram um acordo de paz definitivo sob mediação sudanesa. Este acordo que prevê a partilha do poder por um período de transição de 36 meses, tem sido apresentado como aquele que, contrariamente a anteriores compromissos, vai pôr um termo duradoiro à guerra civil que desde 2013 dilacerou esta jovem naçao pouco depois da sua independência em 2011.

O chefe rebelde Riek Machar e o Presidente Salva Kiir durante a assinatura do Acordo de Par ontem em Cartum REUTERS/Mohamed Nureldin Abdallah

No quadro deste novo acordo que é o culminar de um processo em que as partes se comprometeram no 7 de Julho a um cessar-fogo e, em seguida, assinaram um acordo preliminar sobre a partilha do poder no passado 25 de Julho, o campo de Salva Kiir e de Riek Machar têm agora três meses para formar um governo de transição que vai abranger 35 ministros, 20 dos quais pertencentes aos apoiantes do Presidente Salva Kiir e os restantes 15, para o campo do antigo vice-presidente. Neste mesmo âmbito, o parlamento vai contar com 550 deputados, entre os quais 332 serão do campo presidencial e 128 do grupo de Riek Machar, este último regressando ao cargo de Vice-presidente, juntamente com 4 outros responsáveis.

Este não é o primeiro acordo assinado entre as partes, outros já chegaram a ser estabelecidos para logo depois, no espaço de meses, serem imediatamente violados. Contudo, ontem, o Presidente Salva Kiir quis mostrar-se confiante e lançou um apelo "a cada um para que o acordo possa marcar o fim da guerra" antes de acrescentar que "não há outra opção a não ser a paz". Por seu lado, Riek Machar fez um apelo para que a entidade regional que tem trabalhado na reactivação do diálogo, a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD), fiscalize o cumprimento efectivo do acordo.

Na óptica de Manuel João Ramos, especialista do Corno de África ligado ao Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa, existem motivos para acreditar que este acordo pode ir avante.

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Manuel João Ramos, especialista do Corno de África ligado ao Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa

Independente de Cartum desde 2011, este país com 12 milhões de habitantes, junta diversas etnias, para além dos dois grupos rivais, a étnia Dinka do Presidente Salva Kiir e a etnia Nuer de Riek Machar, cujas lutas fratricidas causaram dezenas de milhares de mortos para além da deslocação de cerca de 4 milhões de pessoas.

Outra das consequências do conflito, é a grave crise humanitária que o país atravessa, com 7 milhões de pessoas a precisarem de ajuda humanitária, de acordo com a ONU. Com uma economia em ruínas, este país em que o petróleo representava 98% das suas receitas aquando da sua independência viu a sua produção derreter de 350 mil barris por dia para 120 mil barris diários após o início do conflito em 2013.