Comores : A vida pós-referendo

O referendo constitucional das Comores, cujos resultados foram divulgados na segunda-feira, com uma aprovação de 92,7%, ainda dão que falar, quer seja sobre os dados anunciados, quer seja sobre as medidas aprovadas.

O Presidente das Comores, Azali Assoumani, a 30 de Julho de 2018, durante o acto eleitoral. TONY KARUMBA / AFP

O Presidente das Comores, Azali Assoumani, viu os seus poderes reforços pelo referendo constitucional. O dirigente máximo do país poderá, por exemplo, candidatar-se a um segundo mandato, algo que era proibido pela anterior Constituição. Não é o fim da presidência rotativa, no entanto antes de seguir para uma outra ilha, o arquipélago sendo composto de três ilhas, o presidente poderá passar dez anos à frente do país, com dois mandatos de cinco anos, antes de deixar o poder.

Azali Assoumani também conseguiu, com esta nova Constituição, suprimir os cargos dos três vice-Presidentes que permitem equilibrar o poder, e surprimir o Tribunal Constitucional que é substituído por uma câmara no seio do Supremo Tribunal, e cujos juízes são escolhidos por decreto presidencial.

Por fim, o Presidente das Comores, Azali Assoumani, implementou o Islão sunita como religião oficial da Nação, suprimindo a simples utilização do Islão, que podia tanto ser sunita como xiita ou ainda de outros movimentos minoritários, isto sem esquecer as outras religiões que ficam excluídas.

Os partidos da oposição criticam os resultados e afirmam que este referendo não passa de uma fantochada. Os próprios observados eleitorais da Região da África de Leste ficaram admirados com o afluxo de votos no final do dia em mesas de voto que contabilizavam menos de 20 eleitores, uma hora antes do fecho da votação. Esses mesmos observadores deviam organizar uma conferência de imprensa sobre o referendo, mas tiveram de a cancelar, sem justificação alguma.

Recorde-se que nos últimos meses, vários opositores ao Governante do país, foram detidos, e várias manifestações foram reprimidas, aliás o antigo Presidente Ahmed Abdallah Sambi foi proibido de sair de casa.

Ouça a Crónica sobre as Comores.

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Crónica de Marco Martins